Resolução da crise política nas mãos do Presidente

Após o chumbo do Orçamento do Estado no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se, na noite de quarta-feira, com o Primeiro-ministro e com o presidente da Assembleia da República.

No site da Presidência da República uma breve nota confirma o que já tinha sido avançado pela comunicação social.

Os próximos passos passam também por Belém. Segundo a mesma nota, o chefe de Estado recebe sexta-feira os parceiros sociais e para sábado estão marcadas reuniões com os partidos políticos que têm representação parlamentar.

Marcelo convocou também, tal como a Renascença já avançou, uma reunião especial do Conselho de Estado para a próxima quarta-feira.

O Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República que tem de ser ouvido antes da dissolução da Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu e anunciou várias vezes que, em caso de reprovação do OE, avança para a convocação de eleições e iniciará “logo, logo” os procedimentos para a dissolução do Parlamento. Mas, apesar de ter a decisão tomada, tem de ouvir o Conselho de Estado e, antes ainda, todos os partidos com assento parlamentar.

Os encontros vão servir para analisar os próximos passos a dar após o chumbo da proposta de Orçamento, no Parlamento.

Nas últimas semanas, o Presidente da República tem dito que sem Orçamento iria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas.

O primeiro-ministro não se demite após o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Numa declaração aos jornalistas à saída do hemiciclo, António Costa mostrou-se disponível para governar em duodécimos e disse que vai respeitar a decisão do Presidente da República.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.