Marcelo Rebelo de Sousa sugere avaliação intercalar da execução de fundos europeus em 2022

O Presidente da República sugeriu esta quarta-feira que se faça uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2022, referindo que essa ideia resultou de uma conversa com um governante.

Num discurso de cerca de meia hora, na apresentação de um livro sobre fraude e corrupção, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "a sugestão de se proceder em 2022 a uma ponderação intercalar acerca do processo de execução de fundos".

"É verdade que a avaliação mais de fundo será feita no final de 2023, em relação das várias disponibilidades ou montantes existentes. Mas pode ser útil a meio do caminho olhar para trás, olhar para este final de 2021 e para o entretanto ocorrido em 2022 e fazer uma avaliação intercalar, que poupe depois surpresas ou correções de percurso tardias", considerou.

À saída do auditório, em resposta a questões dos jornalistas, o chefe de Estado frisou que se trata de "uma sugestão" e referiu que "resultou de uma conversa, aliás, com um responsável governativo, que dizia que talvez fosse boa ideia eventualmente antes da avaliação mais substancial em final de 2023 haver em 2022 uma avaliação intermédia da execução".

"Eu já tinha falado nisso no outro dia em Braga, retomei a ideia hoje", acrescentou o Presidente da República.

Os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.

Na sessão de apresentação do livro "Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu – Reflexões e Alertas", coordenado por António João Marques Maia e editado pela Almedina, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "uma reflexão final" sobre "a avaliação qualitativa do destino dos fundos europeus, isto é, da sua relevância para o efetivo desenvolvimento económico e social sustentável de Portugal".

Segundo o chefe de Estado, esta é "uma dimensão que inevitavelmente virá a ganhar crescente controlo ou escrutínio de todos", sobre a qual se tem falado menos, "um desafio adicional que acabará por se suscitar".

"O melhor é dele estarmos plenamente conscientes, prevenindo hoje aprovações, apreciações ou rejeições, juízos e consequências emergentes amanhã", aconselhou.