OE2022. Saiba o que a esquerda exige para aprovar o Orçamento

Nunca a aprovação do Orçamento do Estado (OE) desde que o PS ganhou as eleições em 2015 pareceu tão periclintante como este ano. Se a rejeição do Bloco de Esquerda já era mais ou menos pervisível, desta vez o PCP também já disse que tal como está o documento não passa.

No entanto, ambos os partidos abrem a porta à negociação até ao debate de votação na generalidade. O ministro das Finanças, João Leão, pede moderação aos partidos de esquerda e defende que ninguém entenderia que o OE do próximo ano não fosse aprovado.

Saiba quais são as exigências que cada um dos partidos:

Bloco de Esquerda:

• valorização das carreiras dos profissionais da saúde e a exclusividade no SNS;
• revisão da lei laboral, com a retirada das medidas da troika;
• revisão das reformas, com o fim do factor de sustentabilidade e recálculo a quem se reformou entre 2014 e 2018;
• alívio de impostos indirectos, como o IVA da electricidade.

PCP

• o reforço dos serviços públicos;
• desagravamento da taxação sobre os rendimentos do trabalho;
• redução dos preços da energia;
• aumento das pensões mais baixas, não adiar a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados com pensões superiores a 658 euros;
• inclusão dos escalões de rendimentos mais baixos e intermédios no alargamento dos escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);
• gratuitidade das creches para todos os escalões de rendimentos;
• aumento do salário mínimo nacional para 850 euros;
• retoma das progressões nas carreiras da função pública,
• combate à precariedade e aos horários desregulados;
• reforço do investimento no SNS, em particular, valorização das carreiras e dos salários dos profissionais de saúde;
• alteração da legislação sobre o arrendamento para estabilizar e controlar o valor das rendas
• aumentar a oferta de habitação pública;
• investimento na produção nacional.