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Nota da Presidência

Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a novos juízes do Tribunal Constitucional

12 out, 2021 - 20:13 • Lusa

Assembleia da República elegeu no dia 1 de outubro os quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes.

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O Presidente da República deu posse esta terça-feira aos novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pelo Parlamento, Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e a Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

"O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu hoje posse a Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e a Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, os quatro novos Juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República", divulgou o Palácio de Belém numa nota publicada no seu sítio oficial na internet.

De acordo com a mesma nota, na cerimónia, que não constava da agenda do Presidente da República previamente divulgada, e que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, estiveram presentes o vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza (BE), o Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

A Assembleia da República elegeu no dia 1 de outubro os quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes.

Os professores Afonso Patrão (proposto por PSD), José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD) foram eleitos em lista única.

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