BE quer empresas com ligações a "offshores" fora da bazuca

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que é de "elementar justiça" que empresas com ligações a paraísos fiscais não tenham acesso a fundos públicos, nomeadamente ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Vem aí o Programa de Recuperação e Resiliência, achamos que empresas ligadas a "offshores" não podem ficar com esse dinheiro", declarou Catarina Martins.

A nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação identifica três políticos portugueses com "segredos financeiros", que o semanário Expresso diz serem Manuel Pinho, Nuno Morais Sarmento e Vitalino Canas.

Questionada pelos jornalistas, à saída de uma reunião com trabalhadores da Altice que recusam o processo de despedimento coletivo em curso na empresa, Catarina Martins considerou que "os "offshores" são uma forma de quem é rico não pagar impostos e não cumprir a lei".

"Vamos ser absolutamente claros, o facto de existir sempre gente com responsabilidades políticas nos partidos que têm alternado no poder ligados a estes processos, mostra bem porque é que tem sido sempre tão difícil alterar a lei, como o BE tem vindo a propor", disse.

A líder bloquista considerou "extraordinário", que Morais Sarmento, vice-presidente do PSD, assuma "com muita candura, até, que usou um "offshore" para não cumprir a lei".

Lembrou que "cálculos feitos por entidades internacionais dizem que aquilo que Portugal deixa de receber por ano em impostos por causa dos "offshores" é equivalente ao que seria necessário para pagar um ano de salário a 50 mil enfermeiros".

"Quem põe dinheiros nos "offshores" está a fugir à lei e está a roubar o país e é por isso que é preciso atuar, digo mesmo que é de elementar justiça que empresas com ligações aos "offshores" não tenham direito a acesso a fundos públicos", acrescentou.

A nova investigação do consórcio (ICIJ, na sigla em inglês), chamada "Pandora Papers", põe a descoberto os "segredos financeiros" de 35 líderes mundiais (atuais e antigos) e de mais de 330 políticos e funcionários públicos, de 91 países e territórios, entre os quais Portugal.

Segundo o jornal Expresso, que faz parte do consórcio, os três portugueses envolvidos (número que pode ser confirmado no mapa disponível em https://www.icij.org/investigations/pandora-papers/global-investigation-tax-havens-offshore/) são os antigos ministros Nuno Morais Sarmento (PSD) e Manuel Pinho (PS) e o antigo deputado socialista Vitalino Canas.

Os três portugueses na lista dos Pandora Papers prestaram esclarecimentos ao Expresso. Morais Sarmento justifica o acesso a uma companhia "offshore" com as "limitações" aos estrangeiros existentes na altura em Moçambique, Manuel Pinho diz não ter "nenhum rendimento por declarar às autoridades fiscais seja de onde for" e Vitalino Canas assegura que o caso referido se insere na prática de advocacia "nos termos da lei portuguesa".