PRR. Costa confiante que Portugal será dos melhores a executar os fundos

O primeiro-ministro manifestou-se esta quarta-feira confiante que Portugal estará entre os melhores a executar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e defendeu que a parceria com o setor social garante maior coesão económica e territorial.

Estas convicções de António Costa foram transmitidas no seu discurso que encerrou a cerimónia de assinatura de um protocolo com o setor social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no Palácio Marquês do Alegrete, em Lisboa -- compromisso que envolve um investimento de 465 milhões de euros destinado à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento.

"Este não é um plano do Estado, para o Estado e feito para o Estado. Este é mesmo um plano para o conjunto do país", declarou o líder do executivo, após ter recebido rasgados elogios por parte do padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade.

A seguir, António Costa devolveu os elogios, dizendo que são mesmo essenciais as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), as misericórdias, as mutualidades e as cooperativas, porque em todas as áreas sociais é possível identificar "intervenções que serão mais bem realizadas por estas entidades do que se fossem realizadas pelo Estado".

Neste contexto, apontou como exemplos as áreas da saúde, particularmente em termos de rede de cuidados integrados, ou os cuidados domiciliários, assim como ao nível da habitação. Na habitação de emergência destacou casos de "situações extremas de cidadãos em grande carência" ou a problemática em torno dos refugiados, das vítimas de violência doméstica e das pessoas sem abrigo.

"A capilaridade destas instituições, com uma presença seguramente em todos os concelhos, assegura que estes investimentos não ficarão concentrados numa determinada zona, mas vão distribuir-se pelo conjunto do país. Estas instituições respondem também à necessidade de se absorver o desemprego gerado por esta crise, criando-se novas oportunidades de trabalho", sustentou, reiterando uma posição momentos antes defendida pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

António Costa fez depois questão de salientar que, por via deste protocolo com o setor social, os novos postos de trabalho a criar por via dos investimentos a realizar pelo setor social "não serão concentrados nos grandes centros urbanos, mas sim distribuídos por todo o território nacional".

"As instituições do setor social são de uma enorme importância no emprego, mas são também um fator de coesão territorial, porque levam estes equipamentos e as oportunidades de desenvolvimento a toda o território nacional. Não tenho a menor das dúvidas em confiar na palavra do padre Lino Maia. Tenho a certeza que é graças ao setor social que seremos mesmo os melhores a executar o PRR", declarou o primeiro-ministro.

Numa breve intervenção, o padre Lino Maia defendeu que o protocolo que momentos antes assinara com as ministras da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Saúde, Marta Temido, e com a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, se integra "num desígnio nacional".

"Queremos estar na história deste desafio histórico", disse, numa alusão ao desafio da execução do PRR "após uma crise social e sanitária em Portugal".

"Com o primeiro-ministro, Portugal foi o primeiro país da União Europeia a apresentar o PRR. Com o primeiro-ministro, Portugal foi o primeiro país a ver o seu programa aprovado nas instâncias europeias. Com este setor social, o primeiro-ministro também contará para liderar a Europa na execução do programa", disse.

Na primeira intervenção da sessão, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, colocou a questão de um exercício difícil de se fazer, sobretudo por não ser comprovável, relativamente à situação em que o país estaria agora se, entre 2015 e 2019, "o Serviço Nacional de Saúde continuasse enfraquecido e se os salários e pensões não tivessem aumentado" nesse período".

"Mas esta crise revelou desigualdades, muitas das quais já conhecíamos e exacerbou outras dificuldades sociais", apontando como exemplo o envelhecimento, área em que disse que a crise mostrou a necessidade de uma maior articulação entre os setores social e da saúde.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, com o PRR para as vulnerabilidades sociais, procura-se um conjunto de medidas de reforço do Estado Social e também para responder a necessidades das classes médias.

"Com o Serviço Nacional de Saúde, com este protocolo, assumem-se três preocupações fundamentais: Reforçar os cuidados de saúde primários com mais 100 unidades e outras 326 requalificadas; concluir até 2026 a rede de cuidados continuados integrados com mais 5500 novas camas e promovendo unidades de apoio domiciliário; concluir a resposta da saúde mental e apostar na transição digital da saúde", referiu.

A ministra de Estado e da Presidência especificou depois que, na área da habitação, a meta é responder à habitação de emergência, prevendo até 2026 cerca de dois mil alojamentos de emergência e de acolhimento.

Já no plano social, o Governo pretende aumentar o número de lugares nas creches, intervir nas estruturas residenciais para idosos e "inovar nas respostas domiciliárias e das equipas dedicadas a cada um dos territórios", acrescentou Mariana Vieira da Silva.