Figueira da Foz. Candidatura de Santana é válida, confirma Tribunal Constitucional

A candidatura ‘Figueira a Primeira’ à Câmara da Figueira da Foz, encabeçada pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, foi validada pelo Tribunal Constitucional (TC), que negou provimento ao recurso do PSD.

Em 23 de agosto, o Tribunal da Figueira da Foz julgou improcedente uma segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas e os sociais-democratas decidiram então recorrer para o Tribunal Constitucional.

Esta quinta-feira, na decisão do TC, pode ler-se que foi negado provimento ao recurso do PSD, pese embora se revogue “parcialmente a decisão recorrida, determinando-se a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por ‘Figueira A Primeira’ às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos”.

A candidatura de Pedro Machado pelo PSD considerava que existiam irregularidades na candidatura de Santana Lopes quanto à omissão da lista de candidatos no processo de recolha de assinaturas.

Esta quinta-feira, numa publicação no Facebook, intitulada “Vitória”, a candidatura de Santana Lopes diz que o “Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de impugnação do PSD” e “recusou só as candidaturas às Freguesias de Lavos e do Alqueidão”.