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Deco avança com quatro grandes prioridades das autárquicas

06 set, 2021 - 07:00 • Teresa Almeida com Redação

O objetivo é tornar a proteção do consumidor local mais justa, inteligente e mais inclusiva.

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A cerca de 20 dias para as eleições autárquicas fica o aviso da Deco aos futuros autarcas: não basta criar medidas para ajudar a população é preciso explicar-lhes que existem e como podem aceder aos apoios.

A Deco avança com quatro grandes prioridades das autárquicas. Assim, na "Agenda do Consumidor", para os próximos quatro anos, estão a sustentabilidade, transformação digital, a habitação e a proteção dos consumidores mais vulneráveis.

O objetivo é tornar a proteção do consumidor local mais justa, inteligente e mais inclusiva.

Dia 26, lembra a Defesa do Consumidor, realizam-se as primeiras autárquicas em tempo de pandemia e pela frente os autarcas têm um trabalho ainda mais complexo, com uma população em dificuldades. “Já nos chegaram vários relatos de que a pandemia veio agravar algumas situações e evidenciar outras, por isso, consideramos que as autarquias têm aqui a possibilidade de colocar no terreno várias ferramentas e serviços para auxiliar os consumidores, tentando evitar riscos de exclusão social,” alerta André Regueiro.

O mesmo responsável lembra que no pós-pandemia, quando os apoios excecionais deixarem de existir, é importante uma rede de apoio que leve informação das possibilidades aos consumidores e, depois, nos casos em que seja preciso mais ação ir para o terreno e resolver em proximidade. “É preciso ensinar a pescar, mas a pandemia agravou situações já no limite e em algumas circunstâncias é necessário intervir para garantir uma resposta adequada”.

Das quatro prioridades apontadas de entre as 60 autarquias ouvidas pela DECO, a da habitação revela-se como a que mais precisa de atenção.

O coordenador da Deco Regiões destacou a garantia de estratégias locais de habitação, defendendo a criação de balcões municipais para a habitação. “Não chega criar bons programas que garantam a habitação, é preciso que os consumidores tenham conhecimento desses programas”.

André Regueiro fala ainda da necessidade garantir programas de alojamento estudantil e criar uma bolsa nacional de habitação que tenha também em conta os migrantes.

O coordenador da Deco Regiões referiu ainda que o documento já foi antecipadamente enviado a todos os partidos que apresentaram candidaturas e movimentos independentes.

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