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Relator aponta pecados do Banco de Portugal. "Detetou falhas no Novo Banco, mas não agiu em tempo útil"

20 jul, 2021 - 16:54 • Pedro Mesquita

Supervisor podia ter afastado Ricardo Salgado mais cedo, "detetou falhas e violações de normas", um conjunto de procedimentos "lesivos e alguns até fraudulentos", mas demorou a tomar medidas", afirma o deputado Fernando Anastásio em entrevista à Renascença.

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Entrevista a Fernando Anastásio
Entrevista a Fernando Anastásio

O deputado responsável pelo relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, Fernando Anastácio, concretiza em entrevista à Renascença o que diz ser a falha de supervisão "em toda a linha".

O que falhou, afinal, na supervisão?

Significa que o Banco de Portugal, no âmbito das atividades de supervisão, detetou falhas e violações de normas, como por exemplo a exposição a partes relacionadas, detetou situações em que havia administradores da parte financeira e não financeira, simultaneamente, a pedir empréstimos, detetou que havia um conjunto de procedimentos que eram lesivos e alguns até fraudulentos e não tomou as medidas em tempo útil, apesar de ter detetado.

Houve negligência?

Deixo a qualificação para os jornalistas ou para quem estiver a ler. Agora, isto é factual. Havia mecanismos para afastar os administradores, é evidente que pode haver entendimentos diversos sobre isso. O Banco de Portugal, na ponderação entre valia a pena ou não valia a pena, teve uma atitude conservadora. Ou seja, nada fez. Havia mecanismos para alterar o perímetro da consolidação e subir esse patamar. Podia tê-lo feito, mas optou por não o fazer.

Que consequências poderá haver?

A comissão de inquérito, essencialmente, faz uma apreciação de natureza política, de responsabilidade. A situação está identificada, claramente, sobre isso não tenho dúvidas. Por exemplo, aquando da assembleia-geral do BES, que teve inicialmente marcada para fazer um aumento de capital e afastar a administração de Ricardo Salgado, podia tê-lo feito, estava na ordem de trabalhos, mas optou por, a pedido de Ricardo Salgado, recuar nessa intenção para prosseguir o aumento de capital e os novos acionistas decidirem sobre os órgãos sociais. Foi uma opção claramente errada, como se viu pelo resultado. São casos muito concretos.

As conclusões serão enviadas para o Ministério Público. Acredita que poderá haver matéria para uma investigação mais ampla?

Não me cabe a mim fazer essa apreciação, é uma apreciação que cabe ao Ministério Público. Agora, que há um conjunto de factos que podia haver outra atitude e não houve, foi uma opção do regulador na altura, com prejuízo para o sistema bancário e financeiro português e para o muito que temos vindo a trabalhar para a sua reabilitação. Um sistema financeiro e bancário deficiente tem sempre custos para a economia.

Está a referir-se aos tempos dos governadores Vítor Constâncio e Carlos Costa?

Estou a referir-me essencialmente a um período que vem desde 2005 até 2014. Nesse período houve a presidência do conselho de administração do Novo Banco a cargo dos governadores Vítor Constância e Carlos Costa e das respetivas equipas.

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