20 jul, 2021 - 20:08 • Lusa
Uma lei que proibia o fabrico, posse e venda de armadilhas para aves silvestres, resultante de projetos de lei do PAN e do PEV, foi rejeitada esta terça-feira, em votação na generalidade no parlamento.
Votaram contra o PS, PCP, CDS-PP e Chega e absteve-se a IL.
Os deputados votaram um texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre os dois projetos.
Os dois projetos tinham sido debatidos em plenário a 14 de abril, em conjunto com outras iniciativas no mesmo sentido, e baixaram à comissão, sem votação, no dia seguinte.
As aves silvestres, não cinegéticas, já estão protegidas por uma diretiva europeia (Diretiva Aves), mas o uso de artefactos para as capturar ou matar não é proibido.
De acordo com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) a proibição evitava a morte de 40 mil a 180 mil aves por ano.
A associação estima que, apesar de estarem protegidas pela lei nacional e europeia, foram capturadas em Portugal 283 mil aves entre 2011 e 2017, quer para serem vendidas como animais de companhia, em gaiolas, quer para serem comidas como petisco.
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