Bloco acusa Segurança Social de recusar a reforma a pedreiros por desgaste rápido

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou esta sexta-feira a Segurança Social de recusar a reforma aos trabalhadores das pedreiras cuja profissão é reconhecida pela lei como de desgaste rápido.

"Uma lei foi aprovada que lhes dava direito à reforma mais cedo por desgaste rápido. Acontece que a Segurança Social está a recusar a reforma a muitos destes trabalhadores e não está a reconhecer a sua carreira contributiva", disse Catarina Martins, esta sexta-feira à tarde no Porto.

Catarina Martins falava aos jornalistas no final um encontro com um grupo de trabalhadores das pedreiras que se concentraram esta tarde em frente Centro Distrital da Segurança Social do Porto, em protesto pela falta de reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de reforma.

Lembrando a "enorme luta" destes trabalhadores para que a profissão fosse reconhecida como de desgaste rápido, a bloquista denunciou ainda ausência de resposta por parte da Segurança Social aos trabalhadores que continuam a aguardar que seja cumprida a lei.

"Está-lhes a ser negada a reforma sem lhes dizerem nada. Ficam meses, alguns casos anos, à espera de uma resposta e isso é inadmissível", disse.

Sublinhando que os trabalhadores das pedreiras ficam com problemas "muito graves" do ponto de vista respiratório, ósseo e articular, Catarina Martins salientou que muitos destes trabalhadores começaram a trabalhar em criança, ainda que a sua carreira contributiva só começasse efetivamente aos 14 ou aos 16 anos.

"Há problemas neste setor, como houve em muitos outros, há empresas que existiam e que, entretanto, foram à falência, mas precisamente por isso o Parlamento quando fez a lei incluiu várias formas de se provar a carreira de pedreiro para que tivessem acesso à reforma. E não está a ser cumprida a lei, ou seja, há muitos trabalhadores das pedreiras que começaram a trabalhar quando eram crianças, que tem uma vida inteira de trabalho muito sofrida e a quem está a ser negada a sua reforma", reiterou.

Em declarações junto ao Centro Distrital do Porto onde se reuniram mais de uma dezena de trabalhadores, a coordenadora deixou ainda um apelo ao cumprimento da lei.

"Tão simples e tão urgente quanto isto: não deixemos aqueles de nós com a vida tão sacrificada pendurados sem acesso à reforma que é sua por direito. E é esse apelo que fazemos hoje: faça-se justiça a estes trabalhadores", rematou.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação dos Pedreiros, Manuel Teixeira, explicou que o protesto pretendeu chamar a atenção para a necessidade de "desbloquear" a atribuição da reforma a estes trabalhadores.

"Isto é inadmissível estar pessoal há mais de dois anos à espera de uma resposta", disse, indicando que, em alguns casos, tem sido exigidos aos trabalhadores os comprovativos do exercício da atividade, que em alguns casos não é possível obter.

Manuel Teixeira, que juntamente com um outro trabalhador e o deputado do BE José Soeiro foi recebido esta sexta-feira no Centro Distrital da Segurança Social do Porto, salientou que os trabalhadores apenas querem que seja cumprida a lei e lhes seja atribuída a reforma que é sua por direito.

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