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BE e CDS pedem audição de Cabrita sobre alojamento de migrantes em prisões

17 jun, 2021 - 14:05

Ministro da Administração Interna não deu informação verdadeira no Parlamento, acusam os centristas.

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O Bloco de Esquerda e o CDS-PP pedem a audição urgente no Parlamento do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para prestar esclarecimentos sobre o alojamento temporário na prisão de Caxias de imigrantes aos quais foi recusada a entrada em Portugal.

O jornal "Público" revela esta quinta-feira que no início deste mês, no parlamento, Eduardo Cabrita disse que a hipótese de alojar imigrantes na prisão de Caxias estava a ser estudada, mas afinal, o SEF e a a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tinham assinado protocolo em fevereiro, documento ao qual o jornal teve acesso.

No requerimento no qual pedem a audição urgente do ministro para prestar esclarecimentos sobre esta situação, os bloquistas consideram que se trata “de uma situação de extrema gravidade por duas razões”.

“Primeiro, porque, a confirmar-se a notícia referida, o governante terá apresentado ao parlamento uma versão das coisas diferente da verdade dos factos. Segundo, porque, com esta decisão, o Governo reitera a opção iníqua de encarcerar migrantes, já posta em prática no verão passado, na prisão do Linhó e num quartel em Tavira”, condena o BE.

Para os bloquistas, “colocar em prisões pessoas que não cometeram nenhum crime é uma solução indigna, desumana e que atenta contra os seus direitos fundamentais”.


Cabrita não deu “informação verdadeira”

O CDS-PP também já pediu “esclarecimentos urgentes” ao ministro da Administração Interna sobre a possibilidade de colocação de imigrantes em situação irregular na prisão de Caxias, acusando Eduardo Cabrita de não ter dado “informação verdadeira” na última audição parlamentar.

No requerimento entregue esta quinta-feira no Parlamento e dirigido ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o CDS refere que, em 2 de junho, ouvido nessa comissão, o ministro da Administração Interna “revelou estar em estudo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a colocação de estrangeiros que chegam ao território nacional em situação de emergência na ala sul do Estabelecimento Prisional de Caxias”.

“Sabe-se hoje que, afinal, foi celebrado um protocolo de cooperação entre o SEF e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em 1 de fevereiro do corrente ano, através do qual a DGRSP cedeu parte do reduto sul do Estabelecimento Prisional de Caxias ao SEF, para instalação de cidadãos estrangeiros que se encontram à guarda do SEF no âmbito dos processos de afastamento coercivo ou de recusa de entrada na fronteira externa”, acrescentam os democratas-cristãos, referindo-se a uma notícia do jornal Pública.

Para o CDS-PP, “é evidente que o sr. ministro da Administração Interna não prestou informação verdadeira nem correta à Comissão aquando da audição acima aludida”.

“Por outro lado, trata-se de uma situação que requer esclarecimento urgente por parte do sr. ministro da Administração Interna, na mesma sede”, defendem, justificando o pedido de nova audição parlamentar de Eduardo Cabrita sobre este tema.

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