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Iniciativa Liberal retira projeto de revisão constitucional

13 mai, 2021 - 20:54 • Lusa

Com a retirada da iniciativa da IL, fica apenas em discussão o projeto de revisão constitucional do Chega.

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A Iniciativa Liberal (IL) decidiu retirar o seu projeto de revisão constitucional, considerando "mais sério" que as suas propostas sejam discutidas num novo processo, "num futuro próximo" e que será "mais abrangente" e permitirá "uma discussão mais aprofundada".

Com a retirada da iniciativa da IL, fica apenas em discussão o projeto de revisão constitucional do do Chega.

À agência Lusa, fonte oficial do partido adiantou que esta decisão foi comunicada formalmente esta tarde, já depois da tomada de posse da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e ao presidente da própria comissão, o socialista Pedro Delgado Alves.

"O processo de Revisão Constitucional aberto no ano passado ficou suspenso durante o Estado de Emergência. Durante esse período ficou claro que a maioria parlamentar não iria dar relevância ao presente processo", justificam os liberais à agência Lusa.

De acordo com o partido liderado pelo deputado único, João Cotrim Figueiredo, "tendo sido pública uma disponibilidade para a abertura, num futuro próximo, de um novo processo de revisão constitucional mais abrangente", os liberais acreditam que "esta permitirá uma discussão mais aprofundada sobre os melhoramentos que são necessários na atual Constituição".

"É politicamente mais sério que seja nesse processo que a IL apresente a integralidade das suas propostas, que visam adaptar a nossa Constituição ao Século em que vivemos", defendem.

A IL afirma ainda que esta atitude demonstra que "está na Assembleia da República para defender o Liberalismo, dar cumprimento ao seu Programa Eleitoral, participando no processo legislativo, de forma séria e motivada".

"Esperemos que todos tenham a mesma atitude", desafiou.

Eduardo Ferro Rodrigues deu hoje posse à comissão de revisão constitucional por três meses (90 dias), desejando "votos de muito bom trabalho".

Esta Comissão Eventual de Revisão Constitucional, espoletada em outubro pelo líder e deputado único do Chega, André Ventura, mas cujo processo fora suspenso devido ao estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19.

O vice-presidente da bancada socialista Delgado Alves já liderou os trabalhos, após a tomada de posse, tendo a seu lado os "vices" Catarina Rocha Ferreira (PSD) e José Luís Ferreira, líder parlamentar de "Os Verdes", limitando-se a solicitar aos vários grupos parlamentares a sugestão de uma data, na próxima semana, para uma reunião da Mesa e coordenadores.

Entre os outros deputados efetivos encontram-se os socialistas Isabel Moreira, José Magalhães, Cláudia Santos, Neto Brandão, Isabel Oneto, Susana Amador, Constança Urbano de Sousa, Jorge Lacão e Bacelar de Vasconcelos e os sociais-democratas André Coelho Lima, Carlos Peixoto, Luis Marques Guedes, Márcia Passos, Mónica Quintela, Sandra Pereira e Sara Madruga da Costa.

O vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza e o seu colega bloquista Fabian Figueiredo, o também "vice" da Assembleia da República e comunista, António Filipe, o líder da bancada democrata-cristã, Telmo Correia e a presidente do grupo parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, são os restantes deputados escolhidos pelas respetivas forças políticas, assim como Ventura, Cotrim de Figueiredo e as não-inscritas Joacine Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

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