Estado de emergência permitiu manter equilíbrios de poder, diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a aplicação do estado de emergência provou ser possível preservar os equilíbrios institucionais e cumprir a Constituição, defendendo-se dessa forma a democracia.

"O estado de emergência provou ser possível preservar os equilíbrios institucionais e cumprir escrupulosamente a lei fundamental, sem desvios, e manter o sistema sem choques de maior no que toca ao desempenho dos poderes presidenciais", afirmou o Presidente na abertura dos encontros de Ciência Política sobre os poderes do Presidente, da Faculdade de Direito do Porto.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma breve reflexão sobre o tema, enquanto académico e agora enquanto testemunha "por dentro", nas funções de chefe de Estado, detendo-se em particular na forma como o regime semipresidencialista previsto na Constituição funcionou num contexto de crise causado pela pandemia.

O Presidente admite que o estado de emergência é um instituto sensível e que podia não ter corrido bem, podia ser um teste com problemas no relacionamento entre os vários órgãos de poder, com os partidos na Assembleia da República e com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, mas destaca que não foi isso que aconteceu.

“Foi mesmo possível encontrar um consenso generalizado, ajustado, permanentemente objeto de audição de todos os envolvidos, de partilha de experiência e de perspetiva de futuro", sublinha.

Marcelo Rebelo de Sousa remata que o semipresidencialismo tem funcionado bem em períodos de normalidade, mas também num contexto de excecionalidade, na medida em que "respondeu com previsibilidade, rigor e com segurança institucional, jurídica e política" a circunstâncias inesperadas.