​Ministra da Cultura anuncia reunião com setor do livro e defende música portuguesa

A ministra da Cultura anunciou no Parlamento que vai reunir-se com o setor do livro para “discutir um conjunto de decisões”. Graça Fonseca juntou-se ao apelo de artistas e autores para que os portugueses ouçam música portuguesa.

A ida da ministra da Cultura ao parlamento acontece no dia em que a APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros alertou para o facto do setor do livro estar à beira da falência massiva.

Confrontada pela deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, sobre a crise no setor com o encerramento das livrarias e pelo facto de a venda de livros também estar interdita nos hipermercados, a governante reiterou que “foi uma decisão tomada pelo Governo no quadro de uma situação de saúde pública complexa”.

Graça Fonseca reforçou ainda que “foi entendimento que, nesta fase, a dimensão de venda ao postigo não fosse possível”. Sobre a venda em grandes superfícies a titular da Cultura remeteu para a decisão do seu colega de Governo, o ministro da Economia.

Para quarta-feira, anunciou Graça Fonseca aos parlamentares está marcada uma reunião com a APEL para “discutir um conjunto de decisões”.

“Ouçam mais música portuguesa”

Os problemas técnicos levaram a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação a começar com meia hora de atraso. Na intervenção inicial, a ministra da Cultura expôs as medidas de apoio para o setor e deixou um apelo para que “todos ouçam mais música portuguesa”.

Graça Fonseca explicou que o aumento da quota de música portuguesa nas rádios passa dos atuais 25 para 30%. Nas palavras da titular da Cultura, “decorridos mais de 10 anos desde a publicação da primeira (e única) portaria, que fixou a quota de música portuguesa nas rádios no limite mínimo previsto na lei - 25% -, é tempo de reconhecer que a música portuguesa é um património nacional único, que tem de ser mais valorizado por todos nós”.

Foi neste contexto, e defendendo o apoio à cultura nacional e da língua portuguesa, que a ministra da Cultura deixou um pedido na comissão parlamentar: “deixo aqui um apelo a todos para que ouçam mais música portuguesa, associando-me ao apelo que cerca de mil artistas e autores recentemente lançaram a toda a sociedade portuguesa”.

A ministra considera que “a música nacional mudou muito” e que a “qualidade que temos hoje, é muito mais vasta e rica do que em 2006”, ano do qual é a portaria em vigor. Graça Fonseca explicou ainda que “no diálogo com as rádios”, perceberam que “hoje em dia a quota de música portuguesa já ultrapassa o mínimo”, em muitas rádios.

Plataforma para acesso aos apoios a funcionar até ao final de fevereiro

"Até ao final do mês de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o programa Garantir Cultura", explicou a ministra da Cultura na audição regimental na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Disponíveis, numa primeira fase, estão 42 milhões de euros já anunciados em janeiro pelo Governo. O programa Garantir Cultura, que hoje foi detalhado aos deputados por Graça Fonseca, prevê “dois subprogramas”, explicou a ministra.

"Um primeiro, através de fundos comunitários, que abrangerá, principalmente o tecido empresarial como micro, pequenas e médias empresas. Um segundo, através do Fundo de Fomento Cultural, para entidades artísticas e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial", afirmou.

A fatia de leão virá dos fundos comunitários, cerca de 30 milhões de euros, os restantes 12 milhões serão do Fundo do Fomento Cultural, clarificou a ministra aos deputados.

Em resposta ao deputado social-democrata Pedro Rios de Oliveira, Graça Fonseca esclareceu que “todos os interessados” no acesso a estes apoios já têm a experiência de “preencher requerimentos em menos de cinco minutos” e que a plataforma estará operacional “até ao final do mês de fevereiro”.

Também no Parlamento, numa comissão em que muitas intervenções, incluindo a da ministra, aconteceram por via digital, Graça Fonseca voltou a repetir a ideia de que este é o “tempo de agir”.

A titular da Cultura indicou que o programa Garantir Cultura terá como alvo “a criação e programação culturais, em áreas tão distintas como as artes performativas, as artes visuais, o cruzamento disciplinar, o cinema, o livro e a museologia".

Tratam-se de apoios que “são acumuláveis”, disse a ministra Graça Fonseca. "Nenhum destes apoios de emergência impedirá alguma entidade de se candidatar aos normais apoios do Ministério da Cultura", esclareceu a governante.

Depois do processo de candidatura, que estará disponível a partir do final de fevereiro, “em março começam a ser avaliados” os processos, disse a ministra para então poderem ser “processados”, os apoios.