Parlamento antecipa debate sobre renovação do estado de emergência

A Assembleia da República antecipou para a manhã de quarta-feira o debate sobre a renovação do estado de emergência, inicialmente agendado para a tarde do mesmo dia, indicaram hoje os serviços do parlamento.

Numa nota enviada aos jornalistas, o gabinete de comunicação da Assembleia da República anunciou que "a reunião plenária da próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, dedicada ao debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência, terá início às 09:30 (e não às 15:00)".

Neste debate, com duração total de perto de uma hora, o Governo tem direito a uma intervenção de 10 minutos e os grupos parlamentares contam com cinco minutos, enquanto os deputados únicos e as deputadas não inscritas podem falar durante dois minutos.

Na quarta-feira, a conferência de líderes agendou para 13 e 27 de janeiro, de forma preventiva, os debates sobre eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, em consequência da covid-19.

Hoje, no final de uma audiência com o primeiro-ministro sobre um eventual agravamento das medidas de combate à pandemia, o deputado único da Iniciativa Liberal disse que o parlamento poderia deliberar mais cedo sobre a renovação do estado de emergência, face à “urgência e surpresa” com o aumento de novas infeções, que têm rondado as 10 mil diariamente.

“O que provavelmente pode vir a acontecer - aguardarei uma proposta formal do presidente da Assembleia da República - é que o plenário de quarta-feira, em vez de se realizar à tarde, se realize de manhã, para que logo na quarta à tarde se possam adotar medidas. Portanto, poderemos estar aqui a falar de uma antecipação de 24 horas no máximo, mas também isso mostra de repente a urgência e a surpresa [em relação à evolução da pandemia]”, apontou João Cotrim Figueiredo aos jornalistas.

Pouco tempo depois, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que "o Conselho de Ministros reunir-se-á imediatamente após a aprovação por parte da Assembleia da República".