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Caso José Guerra

PSD. Acusações a Rangel, Poiares Maduro e Batista Leite "justificariam queixa" contra Costa

07 jan, 2021 - 21:40 • André Rodrigues

Primeiro-ministro acusou Paulo Rangel, Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem do país durante a presidência portuguesa da União Europeia. PSD entende que a gravidade das afirmações justificaria "uma queixa crime contra o primeiro-ministro, junto do Ministério Público", por parte dos visados.

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O PSD considera que Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite dispõem de argumentos suficientes para, se assim entenderem, avançar com uma queixa crime no Ministério Público contra o primeiro-ministro.

Em causa estão as declarações de António Costa que, questionado, esta quinta-feira, sobre a polémica em torno da escolha do procurador José Guerra, acusou Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem do país durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Numa nota enviada às redações, a Comissão Política Permanente do PSD classificou como “graves” e reveladoras de “claro desespero” as afirmações de António Costa.

Para os sociais-democratas, “a acusação individualizada (repete-se, sem qualquer fundamento) de três destacados militantes do PSD, agrava essa irresponsabilidade e justifica a apresentação de uma queixa crime contra o Primeiro-Ministro, junto do Ministério Público”.

“Ao afirmar a existência de uma campanha contra o nosso país, sem justificação ou fundamentação, [as afirmações] revelam sem margem para dúvida um exercício delirante e inaceitável das funções de Primeiro-Ministro”, pode ler-se.

Na mesma nota, a Comissão Política Permanente do PSD defende que o posicionamento assumido por António Costa visa “desviar as atenções do real problema, que consiste numa grave conduta da Sra. Ministra da Justiça, ao mentir, em diversas circunstâncias, sobre o dossier de nomeação do representante português na Procuradoria Europeia; e da cumplicidade do Sr. Primeiro-Ministro ao não a demitir e, assim, lhe garantir um apoio político, que demonstra que a mentira é matéria que, em nada, o incomoda”.

Fonte da direção social-democrata diz à Renascença que "o direito de queixa é apenas dos ofendidos, daqueles que têm o bem jurídico que foi atacado".

"Um partido não teria legitimidade ativa para o fazer. Quanto muito, acompanhar" uma eventual iniciativa dos visados pelas declarações do primeiro-ministro, acrescenta a mesma fonte.

[notícia atualizada às 00h02 com esclarecimentos adicionais de fonte da direção do PSD]

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