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Cooperação São Bento-Belém

PM assegura "cooperação leal" com próximo (ou próxima) Presidente da República

22 dez, 2020 - 20:00 • Lusa

António Costa referiu que o atual Presidente da República "sabe que pode contar com a cooperação leal e franca do Governo até 9 de março", o dia em que Marcelo Rebelo de Sousa termina o mandato.

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O primeiro-ministro assegura que o Governo não muda em função de circunstâncias e que terá uma relação institucional leal com o próximo chefe de Estado, seja a escolha dos portugueses "uma Presidente ou um Presidente".

A mensagem foi transmitida por António Costa na cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas do Governo ao Presidente da República, em que o primeiro-ministro participou este ano por videoconferência por se encontrar desde quinta-feira em isolamento profilático preventivo da Covid-19.

"O Governo não muda em função dos presidentes [da República] ou das circunstâncias. Foi assim com o seu antecessor [Aníbal Cavaco Silva], tem sido assim ao longo destes quatro anos com vossa excelência e será assim, até ao dia 9 de março, no exercício do seu mandato", declarou o primeiro-ministro, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa salientou depois, neste contexto, que a mesma relação de cooperação institucional será mantida pelo Governo com a Presidente ou o Presidente que os portugueses vierem a eleger" nas eleições presidenciais de 24 de janeiro.

Segundo o líder do executivo, o atual Presidente da República "sabe que pode contar, como contou ao longo destes quatro anos, com a cooperação leal e franca do Governo até ao próximo 9 de março", o dia em que Marcelo Rebelo de Sousa termina o seu mandato.

"E que, seguramente, a Presidente ou o Presidente que vier a ser eleito pelos portugueses no dia 24 de janeiro continuará a contar com a cooperação franca e leal do Governo", reforçou.

Logo a seguir, o Presidente da República referiu-se a estas declarações do primeiro-ministro, frisando que, "em democracia, os governos têm de coabitar e coexistir em são convívio institucional com qualquer Presidente da República, com qualquer Assembleia da República".

"Qualquer Assembleia da República tem de conviver com qualquer Presidente da República e qualquer Governo. E qualquer Presidente da República tem de conviver com qualquer primeiro-ministro, qualquer Governo, qualquer Assembleia da República. Isto é importante, mostra a maturidade da nossa democracia", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro dedicou a primeira parte da sua mensagem dirigida ao chefe de Estado à atual conjuntura de crise sanitária, procurando salientar o aviso de que os portugueses terão de ter as máximas cautelas no período do Natal para evitarem o crescimento dos contágios.

António Costa começou por se referir à circunstância de ele próprio se encontrar em isolamento profilático da Covid-19 desde quinta-feira.

"Será preciso muito cuidado neste Natal. E eu, aliás, sou um bom exemplo disso, pois bastou-me um almoço com uma pessoa contaminada [o presidente francês, Emmanuel Macron]. Apesar de eu próprio não estar doente, tenho de ficar 14 dias em isolamento por determinação da autoridade de saúde", referiu em tom de lamento.

A seguir, o primeiro-ministro aproveitou para "renovar o apelo para que todos tenham o máximo de cuidado deste Natal".

"Que evitemos estar com muitas pessoas, evitemos espaços fechados e pouco arejados, procuremos estar o máximo tempo possível com máscara. Sei que isto é muito difícil, porque, de acordo com a nossa tradição, o Natal é em grande parte celebrado à mesa - e à mesa não estamos com máscara", observou.

António Costa apontou então novamente o seu caso pessoal de isolamento profilático, considerando-o mesmo exemplar relativamente aos riscos de contágio da covid-19, já que, na quarta-feira passada, em Paris, bastou ter estado sentado à mesa com o presidente francês, "partilhando uma refeição com alguém que está doente", sem que nenhum dos presentes o soubesse. Mas isso bastou para ficar privado da sua liberdade.

"Este 2020 foi um ano que em 2019 ninguém imaginava que íamos ter. Foi um ano em que os portugueses demonstraram uma responsabilidade cívica extraordinária e uma grande capacidade de unidade resiliência perante o desafio da pandemia e suas consequências económicas e sociais", elogiou.

Ainda de acordo com António Costa, em 2020, "as instituições foram postas à prova e, pela primeira vez em 40 anos de democracia, teve de se recorrer sucessivamente ao estado de emergência para serem adotadas as medidas imprescindíveis, tendo em vista conter a pandemia".

"Quero sublinhar a excecional cooperação institucional entre todos os órgãos de soberania, obviamente com vossa excelência Presidente da República, com a Assembleia da República e com o poder judicial. Neste momento tão difícil, as instituições estiveram à altura das suas responsabilidades, seguindo aliás o exemplo extraordinário que os portugueses nos têm dado a todos nós", advogou.

Depois, o primeiro-ministro traçou as prioridades do seu executivo em relação a 2021, apontando, em primeiro lugar, o objetivo "de ser assegurado um processo de vacinação" contra a Covid-19, "que vai ser longo, demorado, que se estenderá ao longo do ano, mas que, graças à ciência, dá confiança de que é possível vencer este vírus".

"Em segundo lugar, a prioridade é continuar a manter na medida do possível as empresas, o emprego e o rendimento e arrancar com o início do Programa de Recuperação e Resiliência, que a solidariedade da União Europeia nos dá os meios necessários para permitir lançar de uma forma reforçadas", acrescentou.

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