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Pedro Nuno Santos

"Governo está solidário com a Anacom e com o regulamento" para leilão do 5G

15 dez, 2020 - 21:35 • Lusa

"Esperemos que o leilão corra bem e que as operadoras façam o investimento a que vão estar obrigadas se ganharem a licença", declarou ministro das Infraestruturas quando confrontado no Parlamento com queixas de operadoras.

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O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou esta terça-feira que o Governo "está solidário" com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e "com o regulamento" e espera que o leilão do 5G "corra bem".

Pedro Nuno Santos falava na audição regimental da comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Questionado pelo deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira sobre se revia na totalidade do regulamento do leilão de quinta geração (5G) elaborado pela Anacom, o ministro começou por dizer que este "é da responsabilidade do regulador".

"Cada um nas suas competências, a Anacom faz o seu trabalho, foi lançado o leilão, vamos esperar pelos resultados do leilão serenamente", acrescentou.

João Gonçalves Pereira perguntou ao ministro qual era a sua opinião sobre o regulamento.

"Acho que o regulamento tem um conjunto de matérias que são muito importantes", prosseguiu Pedro Nuno Santos.

"O Governo está solidário com a Anacom e com o regulamento que foi apresentado, esperemos que o leilão corra bem e que as operadoras façam o investimento a que vão estar obrigadas se ganharem a licença", rematou.

As operadoras de telecomunicações têm tecido duras críticas ao regulamento, que consideram ter regras discriminatórias, o que levou à apresentação de queixas a Bruxelas, ações judiciais e providências cautelares.

Na sequência disso, também houve anúncio de suspensão de investimentos e críticas da parte dos acionistas das três operadoras tradicionais - Altice, Vodafone e Sonae.

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