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Web Summit: Rio questiona se é “boa ideia” misturar recuperação com Estado de Direito na UE

02 dez, 2020 - 18:22 • Paula Caeiro Varela

Líder do PSD falava sobre o bloqueio que Polónia e Hungria estão a fazer ao acordo que prevê um mecanismo de condicionalidade para acesso aos fundos europeus.

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O presidente do PSD, Rui Rio, diz que o Estado de Direito é prioridade absoluta da União Europeia, mas tem dúvidas quanto ao momento para levantar a questão.

Rui Rio, que participou esta quarta-feira na Web Summit, questiona se será o momento para misturar essa questão com a disponibilização do fundo de recuperação acordado entre os Estados-membros.

O presidente do PSD foi questionado hoje, num painel da conferência tecnológica, sobre o bloqueio que Polónia e Hungria estão a fazer ao acordo que prevê um mecanismo de condicionalidade para acesso aos fundos.

Rui Rio defendeu que o acordo é uma vitória da União Europeia e não haveria futuro se não tivesse sido alcançado.

Embora reforçando que não deve haver dúvidas sobre a importância do Estado de Direito, o líder social-democrata acrescentou, no entanto, que "a questão é se este é o momento para misturar os fundos de recuperação, para ajudar a economia dos Estados-membros a recuperar, se é uma boa ideia misturar isso com o Estado de Direito, mesmo quando dizemos - como eu disse - que o Estado de Direito é muito, muito, muito importante".

Rui Rio falava numa intervenção sobre “O futuro de Portugal”, no primeiro dia da Web Summit, que este ano decorre exclusivamente online por causa da pandemia de Covid-19.

O líder da oposição foi questionado sobre as dificuldades atuais da União Europeia devido ao impasse com a Hungria e Polónia, que bloquearam a aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) por discordarem da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

Sobre a atitude do PSD de colaboração com o Governo ao longo da crise pandémica, Rio fez questão de distinguir dois momentos.

“A diferença é que, em março e abril, não critiquei o Governo, porque nessa altura não tínhamos ‘know how’ [sobre a covid-19] e sabia que nessa altura não poderia ter feito melhor que o nosso primeiro-ministro, não era justo, não era honesto criticar. Agora é diferente, agora ajudo, coopero com o Governo, mas posso criticar porque sei que faria um pouco melhor”, disse, reiterando que o Governo cometeu “um erro” e não planeou atempadamente a segunda vaga.

Como prioridades para os fundos europeus, o líder do PSD defendeu, como tem feito nos últimos meses, que “a primeira tem de ser as empresas” para reindustrializar e modernizar a economia portuguesa e só depois o investimento público, em setores como a ferrovia ou os portos.

Questionado se teme que esta crise provoque uma nova vaga de emigração jovem, Rio respondeu afirmativamente, embora alertando que, ao contrário da anterior, esta crise é generalizada na Europa.

“A solução é oferecer melhores salários e melhores empregos”, disse, apontando que tal só será possível com empresas mais competitivas pelos bens que produzem e não pela mão de obra barata.

Rui Rio recusou ainda que, antes da pandemia, existisse qualquer milagre económico em Portugal.

“Não, não tivemos nenhum milagre, o crescimento económico em Portugal este século foi zero”, afirmou, apontando que, se nos últimos anos, se tinha registado um “crescimento ligeiro”, tal não pode ser classificado como um milagre.

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