Marisa Matias acusa Marcelo de não proteger Constituição face a "Governo dependente do Chega" nos Açores

A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, acusou esta terça-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de desproteger a Constituição por não ver “como um problema a posse de um Governo dependente do Chega” nos Açores.

Numa publicação na sua página oficial na rede social Twitter, a também eurodeputada do BE Marisa Matias refere que “o Representante da República nos Açores decidiu chamar PSD, CDS e PPM a formar governo, por ter recebido o acordo entre PSD e Chega”.

“O Representante da República é nomeado pelo Presidente da República e responde-lhe diretamente. Regista-se que o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] não vê como um problema a posse de um governo dependente do Chega”, condenou.

Na perspetiva da candidata bloquista, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto chefe de Estado, “tem a obrigação de proteger a Constituição” e “em relação aos Açores não está a fazê-lo”.

Questionada pela agência Lusa sobre o que deveria ter feito o Presidente da República, fonte da candidatura defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “deveria ter-se empenhado numa solução política para os Açores que não coloca os destinos desta região na dependência de um partido de extrema-direita, cujos valores afrontam abertamente a Constituição da República Portuguesa”.

“Note-se que a indigitação de uma solução política que depende da extrema-direita foi feita pelo Representante da República, sem que tenha tido a oposição do Presidente da República (a quem este responde diretamente) e sem que ao Parlamento Regional tenha sido conferida a possibilidade de debater o programa do partido mais votado ou a constituição de alguma outra maioria parlamentar”, referiu a mesma fonte.

Por isso, considerou a mesma fonte da candidatura de Marisa Matias, em vez de proteger os princípios constitucionais, “o Presidente da República e o seu Representante nos Açores dão cobertura a uma solução que depende de quem não reconhece os princípios da igualdade, da democracia ou o direito a um Estado Social, cujos instrumentos estão previstos precisamente na Constituição da República Portuguesa”.

Depois do acordo com o Chega nos Açores, o PSD tem sido alvo de muitas críticas quer do PS e quer do BE.

Pelo BE, logo na sexta-feira, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, criticou o PSD por “ceder à extrema-direita” nos Açores e normalizar partidos que querem destruir a democracia, considerando que o acordo com o Chega “pensa muito mais no curto prazo e muito menos em princípios”.

No dia seguinte foi a vez do secretário-geral do PS, António Costa, ter considerado que o PSD "ultrapassou a linha vermelha" ao ter um acordo com o Chega para a viabilização de um Governo nos Açores e defendeu que Rui Rio deve explicações ao país.

Foi pelo Twitter que Rio a parte das críticas de António Costa via Twitter, insistindo que o Chega não irá integrar o Governo Regional dos Açores e voltando a acusar os socialistas de mentir.

Entretanto, a Comissão Permanente do PSD defendeu, segunda de manhã, que as propostas do Chega para viabilizar o novo Governo Regional do Açores “em nada ferem a matriz social-democrata” e insistiu que não existe qualquer acordo nacional com este ou outros partidos.

No final do mesmo dia, o presidente do PSD, Rui Rio, concordou com os quatro objetivos do Chega para viabilizar o governo regional, considerando que aquele partido "se moderou" nos Açores, e acusou PS e BE de andarem de "cabeça perdida".

Já esta manhã, a líder do BE, Catarina Martins, acusou o PSD de uma "contradição gigantesca" já que Rui Rio disse que não faria um "acordo com um partido xenófobo e racista" e agora fê-lo naquela região autónoma.

O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, foi sábado indigitado presidente do Governo Regional pelo representante da República, Pedro Catarino, na sequência das eleições de 25 de outubro.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP, com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal (IL) e PAN um cada.