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Covid-19. Marcelo abre a porta a novo estado de emergência

29 out, 2020 - 14:39 • Lusa

Um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania", diz Marcelo Rebelo de Sousa, que admite "dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem".

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O Presidente da República admite vir falar ao país na próxima semana, após o primeiro-ministro anunciar aos portugueses, no sábado, um roteiro de medidas para conter a propagação da covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa admite a possibilidade de aprovar uma eventual declaração de estado de emergência.

Esta quinta-feira, em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu o primeiro-ministro, António Costa, em audiência, na quarta-feira.

"Ele expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", adiantou.

"E depois eu admito, eventualmente, dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem", acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse ainda que os próximos passos do combate à pandemia dependem também dos partidos e que um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania".

Marcelo disse partilhar as preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos e considerou que "o Governo ponderará todas essas observações e tentará encontrar o caminho", no "processo de reflexão" que tem em curso.

"E o Presidente da República acompanhará isso, porque o Presidente da República, em qualquer caso, tem de promulgar leis e decretos-leis, se for caso disso. Se fosse caso de haver novamente estado de emergência teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu na quarta-feira o primeiro-ministro em audiência e que ficou a "saber as ideias de ponto de partida do Governo", mas assinalou que isso "depende da opinião ainda dos partidos todos", que serão ouvidos por António Costa na sexta-feira.

"Não se esqueçam de um pequeno pormenor: é que medidas que tenham de passar pelo parlamento têm de passar pelo parlamento, quer dizer, têm de ter aprovação pelo parlamento, sejam leis sejam outro tipo de medidas", realçou.

Segundo o chefe de Estado, na tomada de medidas "pondera-se sempre os direitos, liberdades e garantias de um lado, e do outro lado a vida e a saúde", e vai-se "tentando enquadrar as medidas que é preciso tomar nos esquemas que existem" no regime constitucional e legal português.

[notícia atualizada às 15h30]

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