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OE 2021

Bloco de Esquerda confirma voto contra o Orçamento

25 out, 2020 - 20:39 • Maria João Costa , Filipe d'Avillez , Eunice Lourenço

O partido já tinha dado indicação de que votar contra a proposta de Orçamento na generalidade. O passagem, ou não, do orçamento depende agora da decisão do PEV ou da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

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O Bloco de Esquerda confirmou este domingo à noite que os seus deputados vão votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

O partido já tinha dado indicação de que iria votar contra o orçamento na generalidade, mas a decisão apenas foi confirmada pela mesa do partido este domingo e comunicada por Catarina Martins esta noite.

"Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger. Por isso, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do OE, tal como está formulada."

A coordenadora do Bloco disse que ainda houve progressos no diálogo com o Governo, mas que as negociações não chegaram a bom porto. "Não faremos nenhum jogo de culpas. Ouvimos e registámos as propostas do governo. Em alguns casos, o esforço de diálogo permitiu dar passos de aproximação e construir proposta com números e dados concretos."

Entre os assuntos em que houve desacordo encontra-se a proposta do Bloco de Esquerda de criar "uma nova prestação social contra o empobrecimento que garanta que as vítimas da crise não fiquem abaixo do limiar da pobreza."

"Compreendemos alguns condicionamentos invocados pelo governo, que preferiu estender os apoios extraordinários, mas não podemos acompanhar revisões em baixa de abrangência ou valor", disse Catarina Martins.

"Tentámos chegar a um acordo quanto ao fim das regras laborais que a troika nos impôs. Elas foram concebidas para facilitar os despedimentos, reduzir os salários e aumentar a precariedade. Apesar de não serem medidas de aumento de despesa, o governo recusa-as", diz a líder do partido.
Catarina Martins acrescenta que "finalmente, tentámos um acordo para evitar o abuso contratual que a Lone Star tem imposto no Novo Banco. O governo tem preferido que o Estado pague mesmo sem ter a verificação das contas por uma auditoria credível."
"Nesta emergência em que Portugal vive, sim, é o bom senso que conta. Por isso, não podemos perder tempo nem deixar que o país se afunde nas dificuldades. Precisamos de um Orçamento competente, de uma governação determinada, de convergência política e de um diálogo aberto capaz de produzir escolhas fortes. Esse é o compromisso que o Bloco de Esquerda reafirma perante todos vós."
"Por isso, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do OE, tal como está formulada", concluiu Catarina Martins.

"Um orçamento que falha o país"

Questionada sobre o sentido de voto na votação final global, Catarina Martins afirmou que “o Bloco de Esquerda não encerrou nenhum processo negocial”. A coordenadora acrescentou: “embora tenhamos trocado muitas propostas e contrapropostas nos últimos dias, não conseguimos chegar a um acordo em matérias fundamentais, nomeadamente um acordo que garanta que o Serviço Nacional de Saúde tenha os profissionais que precisa numa altura tão complicada”.

A decisão de votar contra a proposta de orçamento de Estado para 2021 é uma decisão para votação na generalidade, reforçou Catarina Martins. A coordenadora bloquista sublinhou que o partido “quer um orçamento com respostas fortes e capazes para o país”. O voto contra não foi decidido, explicou a líder sem ponderar muito bem “as condições e possibilidades de negociação que existem ou não existem nesta altura.”

Nas palavras finais desta conferência de imprensa, Catarina Martins rematou dizendo: “Um orçamento que falha ao país não tem o voto do Bloco de Esquerda”

Com a confirmação do voto contra da direita e do BE, e sabendo-se que o PCP e PAN vão abster-se e Joacine Katar Moreira ou se abstém ou vota a favor, o Governo precisa ainda de garantir um voto a favor, ou uma abstenção, para conseguir aprovar na generalidade o Orçamento. Assim, tornam-se decisivos os dois votos do PEV ou, então, o voto da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O debate na generalidade, em plenário na Assembleia da República, começa terça-feira. A votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2021 está agendada para quarta-feira, e, se for aprovado, segue-se um período de especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.

O Orçamento tem de ter mais votos a favor do que contra. Até agora só o PS vai votar a favor e tem 108 deputados. Os 19 votos contra do Bloco, juntando-se a PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal fazem os votos contra ir até aos 105. Com o PCP e o PAN há 13 abstenções, pelos que os quatro votos que faltam anunciar serão decisivos para a votação de quarta-feira.

O PEV só decide o seu voto esta segunda-feira e anuncia na terça.

[Notícia atualizada às 21h51]

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  • Vai passar
    25 out, 2020 Tudo está combinado 21:02
    Bloco de Esquerda é coerente. PCP é tático. Depuputada Joacyne joga a sobrevivência política nesta votação - em caso de chumbo e dissolução do parlamento daqui a 6 meses, ela está na rua, pois depois do que aconteceu com o Livre, ela é a peste para qualquer partido - e obviamente votará a favor do PS.

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