Bloco propõe que filhos de quem perdeu rendimentos não sejam excluídos das creches

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O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo garanta que nenhuma criança fica sem creche devido à perda de rendimentos dos pais.

Em comunicado enviado às redações, o Grupo Parlamentar do BE propõe três recomendações para que “o Governo utilize a capacidade conferida pelo Estado de Emergência para adoptar medidas excecionais de apoio a estas famílias, de forma a evitar que a crise sanitária se transforme em crise social”.

Em declarações à Renascença, Joana Mortágua explica que as propostas passariam pela redução das mensalidades das creches “na proporção da perda de rendimentos das famílias, durante a pandemia, desde que haja uma perda acima de 20%”.

O BE quer ainda garantir que “as creches tenham apoio da Segurança Social, para não terem que despedir ninguém e poderem dar salários, apesar da redução das mensalidades e a outra é garantir que as pessoas que deixaram de pagar mensalidades não fiquem sem a vaga na creche”.

Segundo Mortágua, o apoio da Segurança Social às creches deve ser dado na condição de estas não recorrerem ao lay-off e não despedirem ninguém. “O que se estaria a fazer é dar um apoio indireto a estas famílias que perderam rendimentos e que têm aqui uma grande despesa. Se esta despesa não for reduzida, ficam numa situação insustentável”.

“Quem perdeu rendimentos não pode estar entre a espada e a parede”, continua Joana Mortágua. “Não pode estar entre o pagamento de uma mensalidade da creche, que chega a ser metade do salário médio do país, e o medo de perder a vaga e não ter onde colocar a criança, na rede insuficiente de creches que existe em Portugal”.