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Coronavírus. PSD não defende libertação de reclusos, apenas prisão domiciliária

07 abr, 2020 - 22:38 • Redação

Debate sobre libertação de alguns presos devido ao novo coronavírus realiza-se esta quarta-feira no Parlamento.

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O PSD vai apresentar proposta alternativa à do Governo para reduzir a população prisional das cadeias portuguesas, em plena pandemia.

Os social-democratas sugerem que saiam apenas os reclusos com mais de 60 anos e os que apresentam patologias de risco.

“Concordamos com a retirada de alguns prisioneiros das cadeias portuguesas, mas apenas daqueles que representem grupo de risco, de acordo com o que está determinado na declaração de estado de emergência: ou seja, os maiores de 60 anos – e aqui até descemos – e aqueles que apresentem patologias de risco associadas ao Covid-19”, disse à Renascença André Coelho Lima, vice-presidente do partido.

Mas há mais: na proposta laranja não há libertação, o que há é a substituição da pena de prisão efetiva pela prisão domiciliária.

“O Governo propõe o perdão de pena e o que o PSD propõe não é o perdão, mas a substituição da pena de prisão efetiva por pena de prisão domiciliária. Não concordamos com uma libertação tout court”, acrescentou.

Questionado se aprovaria a proposta do Governo se a do PSD for chumbada, André Coelho Lima não foi taxativo.

“Isso teremos de ver e até à última da hora. Existem pontos de concordância, mas existem muitos pontos de divergência”, refere.

Quanto à proposta de lei do Governo prevê um perdão parcial de penas de prisão para sentenças inferiores a dois anos, um regime especial de indulto das penas a presos com mais de 65 anos e algum tipo de doença, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos condenado, permitir saídas precárias de 45 dias, renováveis, e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

O debate no Parlamento é esta quarta-feira.

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