10 out, 2018 - 15:52 • Tiago Palma
Primeiro, a provocação: a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, começou por saudar durante o debate quinzenal no Parlamento “o muito” que a maioria parlamentar alcançou durante a legislatura, mas lembraria igualmente que “o PS sozinho não fazia um quarto do que foi feito” nos últimos três anos. Depois, e enquanto acusava o Governo de “teimosia” na recuperação do tempo de serviço dos professores, Heloísa Apolónia prometeu “continuar esta luta”.
O primeiro-ministro António Costa, em resposta, afirmou que "o que o Governo fez foi descongelar uma carreira que tinha estado congelada durante sete anos". E concluiu: “O Governo não tirou tempo a ninguém. Fizemos o contrário do que dizem que fizemos”.
No princípio do mês, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo tinha aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei para contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias para a progressão da carreira dos professores, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017. “Esta contabilização surge na sequência do processo negocial que o Governo manteve nos últimos meses com os sindicatos”, explicou então Brandão Rodrigues em plena greve dos professores, que exigem o descongelamento de nove anos, quatro meses e dois dias.
BE e PCP já prometeram chamar o diploma ao Parlamento se o Presidente da República o promulgar.