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Costa quer avançar em 2018 com reforma a tempo parcial para aumentar emprego jovem

07 jun, 2017 - 20:54

O primeiro-ministro teve um "debate" na SIC, elogiou o que o Governo já conseguiu, espera que a greve dos professores não avance, desmente que haja cortes na saúde e espera terminar a estabilização do sistema financeiro.

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O primeiro-ministro espera colocar em prática no próximo ano o "contrato de geração", possibilitando que um trabalhador mais idoso receba reforma parcial desde que seja criado um novo emprego para um jovem.

Este foi um dos poucos anúncios deixados por António Costa na entrevista à SIC, depois de questionado sobre a pressão das forças da esquerda parlamentar (PCP, BE e PEV) para acabar progressivamente com as penalizações por reformas antecipadas de cidadãos com mais de 60 anos.

"Não há condições financeiras para que se aceitem antecipações [de reforma] sem qualquer tipo de penalização. Mas vamos progressivamente reduzir as penalizações", vincou o líder do executivo.

Depois, António Costa falou numa medida de compensação que consta do actual Programa de Governo, mas que tem sobretudo impacto ao nível do emprego jovem - e que "gostaria muito" de aplicá-la já em 2018.

"Queremos acelerar o 'contrato de geração', pelo qual se permite a uma pessoa que possa ter uma reforma a tempo parcial, em contrapartida de haver um posto de trabalho permanente criado para um jovem", declarou.

Segundo o primeiro-ministro, esta "é uma medida que visa combater o desemprego jovem e facilitar a transição de gerações nas empresas, sem haver a saída precipitada de trabalhadores com experiência acumulada".

"Não há condições económicas para fazer antecipação da idade da reforma sem penalizações", diz o primeiro-ministro António Costa, em declarações à SIC. O governante espera, no entanto, "reduzir as penalizações".

O primeiro-ministro pretende concluir até Agosto o "desenho político" do orçamento para 2018 e adiantou que está a negociar uma redução da tributação para os rendimentos mais baixos do segundo escalão de IRS.

Interrogado sobre o curso das negociações do Orçamento do Estado para 2018 com o Bloco, PCP e PEV, o primeiro-ministro disse que os trabalhos se encontram "ainda numa fase muito embrionária".

Porém, numa alusão ao período entre o presente e as férias de Agosto, António Costa declarou que espera até lá ter "um desenho geral" do orçamento.

"Nos meses de Agosto e Setembro, a administração pública e os ministérios fazem os seus próprios orçamentos. Nessa altura, era importante que as medidas de política estivessem, no essencial, desenhadas", justificou.

Sobre a reforma do IRS, António Costa confirmou a posição já esta manhã transmitida na sede do PS pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno, no sentido de que haverá um progressivo desdobramento dos escalões de rendimentos, pretendendo-se que em 2018 seja criado um novo entre os actuais primeiro e segundo.

Tal, segundo o primeiro-ministro, "permitirá uma redução da tributação dos rendimentos mais baixos do segundo escalão".

Em 2017, o segundo escalão do IRS varia entre os 7.091 e os 20.261 euros e a taxa marginal situa-se nos 28,5%.

"Não temos neste momento a medida fechada e, por isso, não vou falar em números. No Orçamento, não é possível isolar uma só medida, porque é um todo. Quando se diminui a receita fiscal em IRS, isso significa que vamos ter de diminuir outras despesas ou aumentar outras receitas", alegou o líder do executivo.

Neste capítulo, o primeiro-ministro referiu também que o Governo tem procurado aumentar a progressividade ao nível das deduções, "o que já aconteceu em matéria de descendentes".

Evitar greve de professores

António Costa acredita que será possível evitar a greve convocada pelos sindicatos dos professores para o próximo dia 21 e considera que a actual contestação social se deve a uma natural "ansiedade" de vários sectores profissionais.

"Até essa data, tenho esperança de que seja possível evitar que essa greve se mantenha. Se a greve se mantiver, a lei prevê que haja serviços mínimos - e é isso que o Governo naturalmente accionará", declarou, não abrindo assim a possibilidade de haver alteração da data dos exames.

Depois, o líder do executivo sustentou estar em curso "um esforço muito grande para a valorização da carreira docente e um processo de integração de professores vinculados, ao mesmo tempo em que se prepara para 2018 o descongelamento de carreiras na administração pública".

"Não vejo nenhuma razão para que não haja um entendimento que poupe às famílias e aos estudantes essa greve", disse.

Interrogado se acabou o seu "estado de graça" enquanto primeiro-ministro, António Costa considerou que "o normal é que existam momentos de contestação social" e que haja desentendimentos com os governos.

"Depois de muitos anos de espera - os funcionários públicos desde 2000 até agora só num ano não tiveram carreiras congeladas -, é natural que se gere ansiedade e insatisfação por parte das pessoas", alegou.

No caso do sector da saúde, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo não está a proceder a cortes financeiros, mas, antes, a uma substituição de despesa, contratando médicos, enfermeiros e técnicos para os quadros do Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo em que se diminuem as contratações externas.

Em matéria social, António Costa vincou igualmente que a partir de 1 de Agosto, tal como está previsto no orçamento para este ano, haverá um aumento extraordinário das pensões.

No plano político, o líder socialista manteve a tese de que uma vitória do seu partido nas eleições autárquicas será conquistar mais câmaras e juntas de freguesia do que qualquer outro partido e reiterou a sua ideia referente a uma desdramatização de uma maioria absoluta do PS nas próximas legislativas.

Neste ponto, Costa voltou a defender as "virtudes" da actual solução governativa do PS, assente no apoio parlamentar do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Embora afastando de novo qualquer coligação pré-eleitoral - já que o entendimento entre as forças de esquerda "não é tão profundo" para justificar um cenário desse tipo -, o secretário-geral socialista declarou todavia que gostaria de repetir nas próximas legislatura a mesma solução de Governo.

Interrogado sobre as investigações judiciais em curso ao presidente da EDP, António Mexia, bem como a responsáveis da REN, o primeiro-ministro contrapôs o princípio: "Será a justiça a funcionar".

Porém, no que respeita aos Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) - muitas vezes caracterizados como "rendas excessivas" pagas pelos contribuintes nas suas facturas de electricidade -, o líder do executivo afirmou ser intenção do Governo proceder a uma "renegociação dos contratos" no termos das suas concessões, baixando assim a fatura de electricidade para os cidadãos e as empresas.

"Vamos tentar atrair novas tecnologias mais maduras que permitam alta rentabilidade na produção energética e sem qualquer subsídio", completou em relação a esta matéria.

O governante chamou-lhe "debate", mas foram aflorados vários temas nesta entrevista ao jornalista José Gomes Ferreira. Ficam os tópicos:

PROFESSORES

“Greve é um direito legítimo, espero que seja possível um acordo, se a greve se mantiver a lei prevê que haja serviços mínimos, não vejo razão que não seja possível um acordo

CONTESTAÇÃO

“Não há estados de graça, temos de nos habituar a viver normalmente e é normal que haja contestação social”

“A saída do procedimento por défice excessivo foi uma grande vitória do país

IRS

“Objectivo é aumentar a progressividade do IRS, a medida não está fechada, trabalhar no desdobramento de escalões”

“No orçamento não podemos isolar uma única medida, o orçamento é um todo”.

“Não temos essa possibilidade [60 anos, 40 de descontos], Não há condições económicas para fazer antecipação da idade da reforma sem penalizações

“Vamos reduzir as penalizações

“Salários foram repostos, as pensões foram repostas, 600 milhões não foram cortados”

“Vamos ter aumento excepcional de pensões”

“Austeridade é corte de rendimento”

SAÚDE

“Não há cortes na saúde, o que há na saúde foi um aumento de contratações internas”

“Foram contratadas 4 mil pessoas para os quadros do SNS”

“Estamos a contratar mias médicos e a reduzir número de tarefeiros”

“Não renego herança”.

“O que distingue a esquerda ou a direita, não é saber se temos menos défice, seguimos um caminho distinto para descer o défice”.

“Dívida pública não está a derrapar, dívida chegará aos 127,8% do PIB no final do ano”.

MONTEPIO

Importante concluir trabalho de estabilização do sistema financeiro

“Governo não tem nada a opor [à entrada da santa casa]

“Grande respeito pela autonomia das instituições”

“É importante para o sector financeiro que haja um banco no plano social”

CENTENO

“Acho difícil um elogio melhor ao ministro das Finanças [Schauble considerou-o o Ronaldo]

EDP

“À Justiça o que é da justiça”.

“Temos tentado conter os preços da energia”.

AUTÁRQUICAS

“Ganhar as eleições, mais camaras, mais freguesias”

LEGISLATIVAS

“Antes das eleições não se justifica [acordos]”.

“Esta solução tem muitas virtualidades que não se esgotam na aritmética”

[Actualizado às 22h19]

Comentários
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  • Irene Dâmaso
    18 fev, 2018 São João da Madeira 23:04
    Que pena em Portugal só se resolvem as injustiças a base de greves ,como fazem os funcionários públicos.Mas como os reformados com penalizoes injustas ,não se podem manifestar porque já não estão no activo, mas não se esqueçam que já demos muito ,mas mesmo muito ao Pais. E agora devíam ter consideração por nós eu falo por mim,mas sei que à muitos como eu que tiveram carreiras contributiva de 47 anos e com 61anos e tres meses vim para a reforma anticipada em Fevereiro de 2015 empurrada de um fundo desemprego de longa duração e sem alternativa com factor de sustentabilidade que me tira o sono. Agora eu pergunto porque não fazem a correção ? Acabem com o factor de sustentabilidade que nos foi aplicado e é injusto! E ao menos metam- nos no orçamento estado de 2019 p.favor ,não nos tirem a esperança!!! Obrigada e espero ter cumprido todos os critérios pelo menos foi essa a minha intenção. Nota: Façam chegar a que de direito p.favor.
  • Jordan
    14 jun, 2017 Gaia 03:36
    Ironia no contexto ! ... o Min. António Costa afirma : “Não temos essa possibilidade [60 anos, 40 de descontos], Não há condições económicas para fazer antecipação da idade da reforma sem penalizações “Vamos reduzir as penalizações “Salários foram repostos, as pensões foram repostas, 600 milhões não foram cortados” “Vamos ter aumento excepcional de pensões” “Austeridade é corte de rendimento” Só faltou dizer, quantos milhões retirarão aos reformados penalizados por pedirem a reforma antecipada involuntariamente ( os desempregados de longa duração ) ! Sim esses foram os mais sacrificados de todos , além de terem acabado o desemprego e o desemprego social ( subsidio ) tinham como impedimento o limite de idade exigida , 52 anos no momento em que ficaram desempregados , sem que tivessem outra alternativa , foram arrastados para condição prevista na Lei de pensões , quando na altura o Governo anterior anunciava acabar com as restrições das reformas , mantendo assim a regra da Lei 187 / 07 regime de reforma antecipada por flexibilidade , que permitia a pessoa pedir a reforma aos 55 anos e 33 de contribuições e o segundo regime de 6o anos e 40 de contribuições e ainda assim o regime para os desempregados com a condição de terem os 52 ou 55 há data do desemprego poderiam pedir a reforma com apenas 22 anos de contribuições , mas sofreriam as mesmas penalizações previstas na regra ! Portanto basta pegar nestes exemplos para perceber , onde se vai ou não fazer alguma coisa ! ?
  • Jordan
    12 jun, 2017 Gaia 05:16
    Apenas acho que aos meios de comunicação , neste caso há RR Renascença , que deveria no bom sentido em aproveitar melhor as entrevistas com o Pr. M. António Costa e colocar a questão das reformas em outro contexto , que seria sobre a redução das penalizações , nomeadamente , para todas as pensões ( ou seja as do passado , presente e futuras ) com penalização e em particular os desempregados de longa duração , que foram fortemente penalizados , muitos deles há idade da reforma legal não tinham a idade obrigatória os 52 anos , chegados ao fim do período de desemprego e com mais o desemprego social ,mesmo avançando na idade , ainda assim tiveram há regra anterior de esperar pelos 55 anos , caso contrario teriam que arranjar trabalho , ou então viver em exclusão social , ninguém saberia ao certo quantos seriam , mas certamente na ordem das centenas para não dizer de milhares ; por tanto deixo aqui esta questão , oxalá que um dia possamos contar com uma S Social mais justa para todos ! ... seria de grande justiça social alterar as penalizações gradualmente no tempo ao avançar da idade , chegando a essa idade limite repor a totalmente da pensão ; porque neste momento já existe uma dupla ( factor de sustentabilidade e falta de anos pró limite legal da idade da reforma ) penalização como é sabido , então pode-se dizer que existe uma terceira penalização ! ?
  • Manuel
    08 jun, 2017 Lisboa 14:44
    Para os fracos nunca há condições para nada. Existe, sim, condições para repor os subsídios de compensação aos magistrados nos valores anteriores à vinda da troika. Portugueses, estes valores vão passar de 620€ para 740€ por mês, note-se que é um subsídio, não entra o valor base do ordenado e outros remunerações (subsídio de almoço, etc.). Só este subsídio é mais que o ordenado mínimo. Pagam-se valores tão altos e a justiça que temos deixa muito a desejar. Portugueses, o que é que dizem os partidos (BE,PCP,PSD,CDS,PS), nada. Temos de nos unir e combater estas injustiças.
  • mendes
    08 jun, 2017 braga 13:21
    eu nao defendi o governo de passos nao me movo por cor partidaria nem concordo com congelamentos de salarios ou penssoes porque se o custo de vida sobe tambem ordenados e penssoes devem subir-o que eu nao posso aceitar e que uns sejam filhos de deus e outros filhos da p-t-o que eu nao posso concordar e que os politicos tenham tudo e os outros nada o que nao posso concordar e que por exemplo eu tenha trabalhado 45 anos e com 67 anos de idade e sem saude receba 300 e de reforma e o socrates com saude e idade para trabalhar receba 4000 euros o que eu nao posso concordar e que um deputado um ministro e outros mais tenham carro e motorista pagos pelo povo o que eu nao posso concordar e que se de o ris a quem tem saude e idade para trabalhar e nao queira trabalhar o que eu nao poso concordar e que a empresa onde trabalhei na decada de 80 tivesse 5000 trabalhadores 7 garragens e estive se a crescer e hoje tenha 1000 trabalhadores so uma garagem activa e esteja falida e ninguem veja isso pergunto se essa empressa tivese continuado a ser gerida como foi desde a sua criacao ate a decada de 80 hoje estaria falida nao estava decerteza absoluta e a culpa nao e dos trabalhores mas sim dos governos e das administracoes que la colocaram tambem nao culpo a ue culpo os governos portugueses ve os produtos chineses que entram no pais sem impostos sao comercializados e vendidos sem sequer pagarem iva os comerciantes chineses nao pagam impostos porque e aqui termino
  • P/Mendes
    08 jun, 2017 dequalquerlado 12:14
    Oh Sr Mendes concordo com muito do que disse, mas em algumas coisas não posso concordar, se bem que não defendo este governo, nem o outro. A verdade é que isto não está melhor do que no tempo do coelho, mas diria quem em muitas coisas está igual. Os salários continuam congelados, mesmo aqueles que já são baixos, a contratação precária continua, a mesma coisa que fazem os privados, tal como no coelho, logo a pobreza das famílias mantêm-se. Mas com a classe de empresários que tem este país em que a mentalidade é a redução de salários e por períodos temporários, e o governo faz igual, isto nunca mais sai deste flagelo. Também o que não posso concordar no seu comentário é a sua tendencia para a governação do P.Coelho. Você sabe muito bem que este sujeito mais o cavaqueiro, que apoiava a precariedade, esmagou os trabalhadores da f.púb, fez deles gato sapato, cortou subsídios, isto arrasou muitas famílias, porque era com este dinheiro que alguém pagava o seguro do carro, que aproveitava para ir à oficina limpar a ferrugem , ou mesmo tapar alguns buracos, e sem este dinheiro tudo se complicou a dobrar. Você deveria ter consciência disto, depois queria-se privatizar tudo, foram os cortes na saúde. Não se esqueça que somos europeus, deram-nos dinheiro para não produzir, para muitos destes fundos serem desviados para as contas de empres. e lavradores, hoje temos a globalização e as máquina que vêm contribuir só para mais pobreza, e os governos passaram a ser fantoches desa u.europei
  • mendes
    08 jun, 2017 braga 10:59
    a partir do 25 de abril oa aumentos sao dados por percentagem quem ganha muito recebe muito de aumento quem ganha pouco recebe pouco aumentando assim assim o fosso entre o rico e o pobre a esquerda quando nao esta no governo vem para a rua tudo esta mal mas quando esta no poder tudo esta bem os partidos nao pagam o que devem e nao vao a falencia dizem eles que sem partidos nao ha democracia sim e verdade mas para que partidos que so servem para roubar o povo a comunicacao social que tanto exige liberdade pactua com os regimes de ditadura tem medo de dizer a verdade ate 2016 todos os dias viamos na comunicacao social gritos a dizerem que havia fome neste pais mas bastou mudar de governo para essas noticias desaparecerem como se por obra e graca a fome tive se terminado eu digo que em 2015 nao tinha dinheiro para um maco e hoje nao tenho dinheiro para um cigarro estou pior em 2015 eu estava pior que em 2010 e hoje estou pior que em 2015 como eu todos os reformados so nao ve quem nao quer ver o ris e uma fantochada para dar votos e alimentar ciganos os acordos e as regalias dadas aos chineses sao a prova da ma governacao deste pais desculpem o meu comentario mas hoje sou um portugues revoltado contra a miseria deste pais e contra aqueles que roubam o povo em nome do povo
  • mendes
    08 jun, 2017 braga 10:37
    lamentavel e o povo nao ver a realidade antes do 25 de abril as caixas eram privadas e as pessoas com 30 anos de descontos eram reformadas com o ordenado completo eu conheci pessoas com 43 anos que foram reformadas com o ordenado completo- mas nacionalizaram as caixas e vejam ao que chegamos os politicos cada vez com mais regalias e os trabalhadores cada vez mais sujeitos a morrerem a fome o 13 mes o mes de ferias o subsidio de ferias foram regalias dadas pelo marcelo caetano em 1973 nao foram comquistas de abril como muitos dizem ou penssam eu nasci numa aldeia em 1960 fui para lisboa era marcano corria a cidade de les a les e numca vi ninguem a dormir na rua nem a pedir esmola porque havia a casa dos pobres onde os pobres tinham tudo sem pagar nada em lisboa nao me lembro onde era mas no porto era no carvalhido a santa casa de messericordia era para ajudar os pobres tinha hospitais tinha imoveis alugados ajudava os pobres nacionalizaram tudo e hoje e uma instituicao de ricos para dar tachos a ricos e politicos o salazar esteve 40 anos no poder e morreu pobre o mario soares em meia duzia de anos tornou se num dos mais ricos do pais estes politicos transformaram o pais num paraiso de ladroes destruiram tudo o que de bom havia empresas como a cuf a mondex a fabrica do cobre as empresas de camionagem de braga e coimbra foram nacionalizadas e destruidas empresas como a caris a cp os stcp empresas que cresciam dia a dia estao falidas e ninguem ve isso contnua
  • Carlos
    08 jun, 2017 Caldas da Rainha 09:59
    Às vezes acho que não há já um olhar simplesmente humano sobre os problemas. Não posso deixar de me sentir insatisfeito perante a forma como os professores portugueses estão a ser tratados na sua carreira. Carreiras congeladas há mais de 10 anos ; perspetiva de reforma antecipada reduzida o que é altamente lesivo tendo em conta o desgaste rápido devido ao stresse específico da profissão. No aspeto estritamente remuneratório não podemos esquecer-nos que um professor tem de se atualizar permanentemente, ser "luz" e não um pálido reflexo atrasado da evolução do mundo e da sociedade. E para estar à frente, para iluminar com seu conhecimento e sabedoria não pode ter um ordenado magro quase de sobrevivência. Qualquer equipamento informático minimamente eficiente é caro e é impensável um professor estar dele privado. Além disso, muitos professores nem sequer têm uma habitação condizente com seu estatuto pois as habitações que oferecem mais condições de conforto, por exemplo acústico ou de espaço verde envolvente, são mais caras também, e esse aspeto é crucial numa profissão eminentemente intelectual que exige privacidade e ambiente de qualidade ambiental. É escandaloso a forma como tratam os professores, que são a elite pensante do país, quem ensina e "educa". Nem se valoriza o seu saber, nem a sua autoridade é respeitada. Os seu rendimentos deviam estar à altura do seu estatuto sob pena de gerarem avaliações enviesadas que conduzem à perda de consideração.
  • Emanuel
    08 jun, 2017 Lisboa 09:48
    Ontem fiquei, verificou-se mais uma vez a má qualidade de jornalismo. Afinal os tais cortes de 35% na saúde não existem, a noticia negativa transmitida era sim uma excelente noticia pois esses 35% referem-se a despesa na contratação de profissionais de saúde em situação precária para passarem a ser usados no gasto em quadro efetivos ou seja retirou-se uma situação de precariedade para uma situação de estabilidade... jornalismo é uma treta!!

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