Marcelo guarda para si "última palavra" sobre delação premiada

31 mai, 2017 - 21:16

Presidente da República vai esperar pelas iniciativas dos partidos, no dia em que o PSD manifestou-se "inequivocamente a favor" da medida.

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O Presidente da República preferiu esta quarta-feira guardar para si a "última palavra" sobre a possibilidade de a Justiça portuguesa vir a acolher o conceito de delação premiada, à margem de uma visita à 87.ª Feira do Livro de Lisboa.

"É uma questão que é da competência da Assembleia da República (AR). A haver alguma iniciativa legislativa, terá de passar pela AR. O Presidente tem a última palavra, portanto não deve ter a primeira, deve guardá-la para si. Não vou pronunciar-me nesta altura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O PSD manifestou-se hoje "inequivocamente a favor" da introdução da delação premiada em Portugal (que dá vantagens ao denunciante), desde que acompanhada da "necessária investigação", através da deputada e ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, nas jornadas parlamentares, em Albufeira (Faro).

O chefe de Estado comparou o assunto a revisões constitucionais e outros pacotes legislativos sobre os quais deve respeitar a autonomia do parlamento.

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