Tempo
|
A+ / A-

Redução da TSU, PEC e IRC ​voltam a debate no Parlamento

09 fev, 2017 - 06:58

Discussão foi agendada pelo CDS. Aos projectos centristas juntaram-se iniciativas do PSD para retomar a reforma do IRC do anterior Governo.

A+ / A-

O Parlamento debate esta quinta-feira, por marcação do CDS-PP, o prolongamento da descida de 0,75% da Taxa Social Única (TSU), a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.

Aos projectos centristas, anunciados quando foi patente o chumbo da descida da Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores, juntaram-se iniciativas do PSD para retomar a reforma do IRC do anterior Governo PSD/CDS-PP e para que o compromisso de cooperação para o sector social e solidário seja actualizado por decisões governamentais com implicações no equilíbrio financeiro das instituições.

Estas propostas enquadram-se na compensação pela subida do salário mínimo nacional de 530 para 557 euros este ano, que o Governo quis fazer pela descida da TSU e, depois de a medida ser chumbada no Parlamento, concretizou pela descida do PEC.

O CDS mantém os projectos anunciados, que passam pelo prolongamento da descida de 0,75% da TSU, estabelecendo como fonte de financiamento o Estado, "mediante transferência para o orçamento da Segurança Social" e uma proposta de baixa do IRC, para 20%.

Os centristas propõem também a consagração de um aumento não inferior a 2% no compromisso de cooperação para 2017 a celebrar entre o Governo, as Misericórdias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as mutualidades.

No âmbito do PEC, os centristas propõem que o montante seja igual a 0,75% do volume de negócios relativo ao período de tributação anterior, com o limite mínimo de 500 euros, e, quando superior, seja igual a este limite acrescido de 20% da parte excedente, com limite máximo de 70.000 euros.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Zé da Forca
    09 fev, 2017 Coimbra 14:39
    OS CHULOS DA NAÇÃO QUEREM GENTE A TRABALHAR PARA ELES, MAS QUE SEJA A PRÓPRIA NAÇÃO A PAGAR OS ORDENADOS AOS TRABALHADORES.
  • Luis
    09 fev, 2017 Lisboa 08:58
    Esta direitalha boçal cada vez está mais ridicula e mais inutil. O futuro da Europa tal como ela hoje existe está altamente comprometido com as possiveis Trumpadas, Brexitadas e Penadas que se avizinham. Outras situações graves se poderão vir a juntar a estas. Se a Europa se desintegrar e tudo indica que tal pode vir a acontecer Portugal que não está bem ficará numa autêntica camisa de sete varas.Como se isto não tivesse qualquer tipo de gravidade assistimos constantemente no Parlamento à nossa triste politica caseira onde tudo se resume ao meu deficit é menor que o teu, a minha TSU é menor que a tua, a minha divida foi superio à tua, o meu desemprego foi menor que o teu, etc,etc,etc. Ou seja, uma autêntica palhaçada a que os Portugueses estão mais que fartos. Limitam-se todos a comparar e muitas vezes falsamente o que foi feito num governo e noutro. Apresentar propostas concretas para que o País possa sair do estado letargico em que se encontra,nada. Só peixeirada, constantemente peixeirada. Esta gentinha toda, mas mesmo toda, esquece-se que está a ser televisionada pelo que devia ser mais comedida comportamentalmente e verbalmente. É uma autêntica falta de respeito para com os Portugueses, Serem maus politicos já é dificil de suportar, serem maus poticos e carroceiros ainda é pior. Custam todos muito dinhero aos Portugeses e uma grande parte deles ganha menos de seiscentos Euros por mês. Façam por merecer aquilo que custam ao País.
  • Luis
    09 fev, 2017 Lisboa 08:58
    Esta direitalha boçal cada vez está mais ridicula e mais inutil. O futuro da Europa tal como ela hoje existe está altamente comprometido com as possiveis Trumpadas, Brexitadas e Penadas que se avizinham. Outras situações graves se poderão vir a juntar a estas. Se a Europa se desintegrar e tudo indica que tal pode vir a acontecer Portugal que não está bem ficará numa autêntica camisa de sete varas.Como se isto não tivesse qualquer tipo de gravidade assistimos constantemente no Parlamento à nossa triste politica caseira onde tudo se resume ao meu deficit é menor que o teu, a minha TSU é menor que a tua, a minha divida foi superio à tua, o meu desemprego foi menor que o teu, etc,etc,etc. Ou seja, uma autêntica palhaçada a que os Portugueses estão mais que fartos. Limitam-se todos a comparar e muitas vezes falsamente o que foi feito num governo e noutro. Apresentar propostas concretas para que o País possa sair do estado letargico em que se encontra,nada. Só peixeirada, constantemente peixeirada. Esta gentinha toda, mas mesmo toda, esquece-se que está a ser televisionada pelo que devia ser mais comedida comportamentalmente e verbalmente. É uma autêntica falta de respeito para com os Portugueses, Serem maus politicos já é dificil de suportar, serem maus poticos e carroceiros ainda é pior. Custam todos muito dinhero aos Portugeses e uma grande parte deles ganha menos de seiscentos Euros por mês. Façam por merecer aquilo que custam ao País.

Destaques V+