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Inquérito à Caixa. CGD. PSD força Centeno a nova audição

09 fev, 2017 - 14:22

PSD apresentou requerimento potestativo.

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O PSD apresentou, esta quarta-feira, um requerimento potestativo para ouvir novamente o ministro das Finanças, Mário Centeno, na comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Na semana passada os sociais-democratas, coordenados na comissão pelo deputado Hugo Soares, apresentaram um requerimento a pedir a audição do ministro, mas o texto foi chumbado por PS, BE e PCP.

Agora, e dando uso à figura do requerimento potestativo, o PSD volta a pedir a presença na comissão de inquérito de Mário Centeno, numa altura em que surgiram novas notícias sobre o banco público, nomeadamente sobre o tempo em que António Domingues foi o seu presidente executivo.

Na reunião da semana passada da comissão de inquérito foram votados vários nomes que o PSD e o CDS-PP queriam ainda chamar à comissão de inquérito: novas audições ao ministro Mário Centeno, ao governador do Banco de Portugal ou ao antigo presidente da Caixa António Domingues foram chumbadas, para além de terem sido negadas - por PS, BE e PCP – a audição de auditoras ou, por exemplo, de Armando Vara.

Apesar destes chumbos, o PSD tem direito a oito pedidos potestativos de audição e o CDS-PP a dois outros.

De acordo com o número 3 do artigo 16.º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, “as diligências instrutórias” que sejam consideradas “indispensáveis ao inquérito pelos deputados que as proponham são de realização obrigatória até ao limite máximo de 15 depoimentos requeridos pelos deputados dos grupos parlamentares minoritários no seu conjunto, em função da sua representatividade ou por acordo entre eles, e até ao limite máximo de 8 depoimentos requeridos pelos deputados do grupo parlamentar maioritário no seu conjunto, ficando os demais depoimentos sujeitos a deliberação da comissão”.

O PSD já anunciou que também irá apresentar um requerimento potestativo para a audição de Armando Vara.

No debate quinzenal desta quarta-feira, o primeiro-ministro saiu em defesa do seu ministro das Finanças, acusado pelos partidos de direita de ter mentido quando disse desconhecer as razões da saída do anterior presidente da CGD, António Domingues.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, recordou a troca de correspondência entre o anterior presidente da CGD e o ministro das Finanças, noticiada nesse dia pelo jornal ECO, segundo a qual António Domingues teria acordado com Mário Centeno a dispensa de apresentar a sua declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.

E lembrou que, num anterior debate quinzenal, António Costa tinha respondido ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, não ter explicação para a demissão de António Domingues e até a considerar estranha.

"Não estranha que o seu ministro das Finanças lhe tenha ocultado o teor da correspondência com o anterior presidente da Caixa ou afinal o senhor primeiro-ministro sabia", questionou o líder parlamentar do PSD.

Costa não respondeu de imediato, mas defendeu o seu ministro das Finanças, ausente neste debate, uns minutos à frente, depois de interpelado pela deputada e líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.

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  • gastaozinho
    10 fev, 2017 14:45
    Mentir aos amigos ou familiares é uma coisa... Mentir no âmbito de uma Comissão de Inquérito Parlamentar é outra. É grave e merece castigo , havendo moldura penal aplicável. Tenham dó !

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