​“Rui Moreira é figura decorativa. O PS manda no Porto”

“Rui Moreira é uma figura decorativa. Neste momento a Câmara Municipal do Porto é governada pelo Partido Socialista”. A crítica abrasiva é de Álvaro Santos Almeida, comentador do “Conversas Cruzadas” da Renascença.

À entrada do fim-de-semana marcado pelo XXI Congresso do PS, decisivo para a definição de estratégia para as autárquicas do próximo ano, o antigo quadro superior do FMI opta por um registo irónico quando confrontado com a condição de independente de Rui Moreira.

“Não é do PS? De certeza? Não sei. Vejo a Câmara Municipal do Porto a funcionar e só vejo o Partido Socialista a actuar”, sustenta Álvaro Santos Almeida.

De acordo com o diário “Público” o PS irá renunciar a uma candidatura própria e alternativa a Rui Moreira, o independente a cumprir o seu primeiro mandato na presidência da CM do Porto. O jornal sustenta que o acordo ficou concluído há pouco mais de um mês e António Costa terá concordado com a solução para a segunda cidade do país. Em caso de reticências, o PS Porto admite um referendo ou primárias abertas a simpatizantes para legitimar a opção Moreira.

No Conversas Cruzadas, as críticas do analista Álvaro Santos Almeida ao actual presidente da Câmara do Porto foram precipitadas pela exoneração, esta semana, dos presidentes das CCDR do Norte e do Algarve. No caso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), até aqui liderada por Emídio Gomes, um comunicado do Ministério do Planeamento justifica a decisão pelo “incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.

Na base da decisão do governo estará uma alegada recusa da CCDRN em publicar um aviso para um concurso de fundos estruturais no âmbito das verbas do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Do passado recente fica a negativa do presidente da CM do Porto em assinar o contrato que dividia as verbas pelos 29 municípios da região, 26.5 milhões de euros. “O roubo do século”, na expressão do próprio Rui Moreira.

Os municípios do Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar negociaram directamente com o governo o aumento de verbas defendendo critérios que tivessem por base o número de habitantes. Ainda assim, os quatro municípios boicotaram a cerimónia de assinatura dos contratos do PEDU alegando que os documentos da CCDRN não reflectiam os valores acordados individualmente com o governo. Para o Porto, o acréscimo era de 20% do valor inicialmente previsto.

Citado pela Lusa, no final da cerimónia, o ministro Pedro Marques não comentou “a relação entre a tutela e a CCDRN”. Emídio Gomes também não reagiu: “Quando fala o Papa, não falam cardeais”, disse à agência noticiosa.

Álvaro Almeida: “Se formos ver quem decide, a câmara do Porto é do PS”

Álvaro Santos Almeida defende que as exonerações dos presidentes das CCDR do Norte e Algarve fazem parte de uma estratégia de decapitação de altos quadros do Estado não afectos ao governo socialista.

“Faz parte de uma estratégia deste governo de, pura e simplesmente, limpar todos os quadros superiores da administração pública. É uma questão de oportunidade”, afirma o professor de economia da Universidade do Porto.

“Neste caso, os presidentes das câmaras do Partido Socialista da região norte deram ao governo essa oportunidade. Ao recusarem assinar o acordo com a CCDRN a propósito de fundos estruturais deram o motivo ao governo de dizer: ‘Há aqui um problema com esta pessoa, vamos substitui-la”, sustenta o ex-presidente da ARS Norte.

Confrontado com o facto do presidente da câmara do Porto não ter assinado os contratos do PEDU e não ser do Partido Socialista, mas sim um autarca eleito numa plataforma cidadã independente, Álvaro Santos Almeida começa por recorrer a um registo irónico para amparar uma expressiva crítica política.

“Não é do PS? De certeza? Não sei. Eu vejo a Câmara Municipal do Porto a funcionar e só vejo o Partido Socialista a actuar. Rui Moreira é uma figura decorativa. A CM do Porto é neste momento governada pelo Partido Socialista”, completa Álvaro Santos Almeida.

“Não é por acaso que câmaras municipais que se recusaram a assinar são Gondomar do PS, Gaia do PS e Porto que, formalmente não é do PS, mas se formos ver quem toma as decisões... é uma câmara do Partido Socialista”, diz o antigo quadro superior do FMI em Washington.

Nuno Botelho: “Lamento a forma como o prof. Emídio Gomes sai da CCDRN”

Já Nuno Botelho discorda da crítica a Rui Moreira, cuja actuação como independente garante ser “inequívoca”. Para o presidente da Associação Comercial do Porto outra análise é a que pode ser feita a este caso das verbas do PEDU em que a maioria dos autarcas do Norte está ao lado do líder exonerado da CCDRN.

“O dr. Rui Moreira foi eleito para a Câmara do Porto como independente e actua como independente e, portanto, desse ponto de vista, acho que a questão é inequívoca”, sublinha o empresário Nuno Botelho.

“Agora o que acho nesta questão em concreto do PEDU é que houve uma contradição. Ou seja, autarcas que tanto se queixam que são vítimas da centralização de nosso país, de facto muito centralista, foram neste caso os primeiros a correr para o governo central fazer queixinhas e dizer que as coisas não estavam a correr bem. No Algarve também terão feito o mesmo”, diz.

“Estes autarcas tentaram com esta acção ‘tirar o tapete’ – não há outra expressão – ao presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte porque o professor Emídio Gomes aplicou os critérios que entendeu na distribuição de fundos comunitários. Não vou discutir aqui esses critérios, acho que não faz sentido, mas o presidente da CCRN distribuiu da forma que entendeu distribuir”, observa o presidente da Associação Comercial do Porto.

“Esses autarcas discordaram e foram fazer queixas ao governo. A prova disso é que há outros autarcas insuspeitos – o de Vila Real, por exemplo, que é do Partido Socialista – a dizer que todo o processo foi conduzido da melhor forma”, numa referência de Nuno Botelho a Rui Santos que lidera, há oito dias, a Associação Nacional dos Autarcas Socialistas (ANA-PS).

“Lamento profundamente o que aconteceu. Lamento a forma como o professor Emídio Gomes sai da CCDRN. Considero-o uma pessoa intelectualmente séria, honesta e correcta. Deixo aqui o meu lamento à forma como todo processo decorreu. A dignidade que deve ser conferida aos cargos públicos impõe que na hora da saída se reconheça com merecimento a forma como foram exercidos e as atitudes aí assumidas”, afirma Nuno Botelho.

Na polémica que se seguiu às negociações directas o governo solicitou a Emídio Gomes da CCDRN, personalidade próxima do PSD, um aviso para um concurso de 20 milhões de euros que permitiria reforçar a verba do Porto e de outros seis municípios (Gaia, Matosinhos, Gondomar, Paredes, Valongo e Feira). A maioria dos autarcas alega que os 29 municípios elegíveis para o PEDU tinham acesso aos 20 milhões da medida 9.1, reservados pelo governo para as câmaras de maior peso populacional.

Álvaro Almeida: “Rui Moreira devia pensar para além da Circunvalação”

Álvaro Santos Almeida diz detectar neste caso PEDU/CCDRN uma assinalável falta de cooperação no importante capítulo do relacionamento inter-regional. “A forma como este processo decorreu demonstra nos autarcas que se recusaram a assinar algo importante: uma falta de solidariedade para com os outros homónimos da região”, afirma o economista.

“Os fundos que clamam para si são, note-se, fundos que vão ser retirados aos outros municípios. Portanto, em vez de pensarem na região como um todo, na Área Metropolitana na globalidade, fizeram o oposto. E aí, particularmente, o presidente da câmara do Porto - que lidera a maior cidade da região - deveria pensar para além da Circunvalação”, sustenta.

“O presidente da Câmara Municipal do Porto devia pensar que ter mais 20 milhões para a cidade não vai acrescentar nada ao Porto e vai estragar a coesão da região norte”, dispara Álvaro Santos Almeida.

Nuno Botelho: “Estamos a falar de uma não-questão”

Quando nem o apoio declarado da maioria dos municípios do norte, veementes no protesto pela negociação à revelia, sustentou politicamente o presidente da CCDRN, Nuno Botelho lamenta a forma como foi gerido o longo braço-de-ferro autarcas/Emídio Gomes.

“O que estranhei em todo o processo é que o Governo sempre disse que não estava em causa o acréscimo desses valores – mas não era na assinatura daquele contrato pontual. Ou seja, estamos a falar de uma não-questão”, defende o presidente da Associação Comercial do Porto.

“Nunca esteve em causa aqueles 4 municípios não receberem mais essa verba suplementar de 20 milhões. Havia era que acreditar na palavra das pessoas em causa”, sustenta Nuno Botelho.

“Eu como acredito na palavra das pessoas - até prova em contrário – acho que, desnecessariamente, se criaram aqui as condições para o lamentável afastamento do professor Emídio Gomes da CCRN”, conclui.

Na emissão deste Conversas Cruzadas olhou-se ainda para o regresso às 35 horas semanais na Função Pública e para Junho, o mês de todos os perigos.

A 15 de Junho o FED pode subir juros, a 23 o Reino Unido decide o seu destino europeu e a 26 a Espanha vota. Pelo meio há um Europeu de Futebol num país a atravessar a maior crise social das últimas décadas, a França.

Qual é o acontecimento de Junho com o potencial de interferência mais elevado na nossa existência colectiva? Respostas de Nuno Botelho e Álvaro Santos Almeida na audição integral do “Conversas Cruzadas”.