Pensões. Acerto com novas tabelas do IRS vai ser feito em fevereiro

As pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações pagas em fevereiro já vão refletir as novas tabelas do IRS sendo também efetuados os acertos relativos à retenção de janeiro, disse o Ministério do Trabalho à Lusa.

"Nas pensões a pagar em fevereiro, será utilizada a nova tabela de IRS de 2025 e serão realizados os acertos da utilização da anterior tabela em janeiro, quer no Instituto da Segurança Social quer na CGA", adiantou aquela fonte oficial.

O despacho com as novas tabelas de retenção na fonte foi conhecido no início deste mês, numa altura em que estavam já processadas ou em processamento as pensões pagas pelo ISS e pela CGA, pelo que o desconto do IRS sobre as pensões de janeiro foi feito com base nas taxas e valores em vigor no final de 2024.

Esta situação será colmatada em fevereiro, mês em que os pensionistas receberão as suas reformas com a retenção do IRS feita com base nas tabelas de 2025 e ainda com o acerto relativamente a janeiro.

Por regra, as pensões da Segurança Social são pagas no dia 8 de cada mês, sendo que, quando este dia coincide com um feriado ou fim de semana, o pagamento é feito no dia útil anterior ou no dia útil seguinte, não podendo nunca ser posterior ao dia 10.

Na CGA, o pagamento acontece no dia 19, sendo antecipado quando este coincide com um fim de semana ou feriado.

Isenção para reformas até 870 euros

Nas tabelas de retenção que vigoraram em novembro e dezembro de 2024 estavam isentas de IRS as pensões até 820 euros brutos mensais. Em 2025, a isenção aplica-se para reformas de valor até 870 euros brutos mensais.

De referir que em 2024, as pensões de janeiro foram pagas com base numa tabela de retenção "provisória" a 328 mil pensionistas, tendo o ISS procedido aos acertos do IRS nas pensões de abril e maio.

O caso surpreendeu a nova equipa do Ministério do Trabalho, liderada por Maria do Rosário Ramalho, que se manifestou "estupefacta" com o sucedido, considerando que o calendário do acerto resultou "exclusivamente de orientação política" do anterior executivo socialista.

As pensões (incluindo as de velhice, invalidez e de sobrevivência) da Segurança Social e da CGA têm este ano um aumento entre 3,85% e 1,85%.