“Um murro no estômago”. Governo autoriza entrada nos terrenos para exploração de lítio em Boticas

“Como um murro no estômago”. É desta forma que o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, reage, na Renascença, à possibilidade de a empresa responsável pela prospeção de lítio poder entrar nos terrenos privados e baldios de Covas do Barroso.

Um despacho da secretária de Estado da Energia autorizou a constituição de servidão administrativa sobre os terrenos pelo prazo de um ano, com vista à realização de trabalhos de sondagens pela Savannah Lithium, no âmbito do contrato de concessão "Mina do Barroso".

“Vejo isto com muita desilusão e é mais um daqueles, passo a expressão, murro no estômago que sofremos, mas que, naturalmente, da forma como está a ser isto feito, nós não vamos baixar os braços, porque acho que não é forma de gerir o que quer que seja”, diz Fernando Queiroga.

Nestas declarações à Renascença, o presidente da Câmara de Boticas diz que “não se compreende como é que um despacho é proferido no dia 6 de dezembro e no dia 9 a GNR vá avisar as pessoas que têm que se retirar para dar espaço à empresa para entrar nos terrenos e fazer o que bem entender”.

“Mais surpreendido ainda fico porque houve um parecer favorável por parte da APA do projeto da Savannah, com muitos condicionalismos e lhe foi dado prazo para ratificar as não-conformidades, para fazer o tal RECAPE, e, portanto, nós ainda não conhecemos o projeto, nós ainda não sabemos o projeto final, como é que vai ser, e vem agora este despacho da servidão administrativa onde dizem às pessoas ‘desviem-se para que os senhores façam o que bem entenderem’”.

"Não é forma de tratar este povo, não é forma de gerir a coisa pública, porque as pessoas estão ali. Além do sentimento das terras que vêm dos seus antepassados, são terrenos onde lhes dão o sustento dos animais e mesmo para as próprias famílias”, reforça Queiroga.

“Há investimentos que foram feitos também por parte da comunidade de baldios, na reflorestação da área baldia, e agora nós não sabemos o que é que vão fazer. A servidão administrativa já prevê entrar a tudo, é para abrirem caminhos como quiserem”, acrescenta.

“Há aqui falta de diálogo”, sustenta o autarca de Boticas, referindo que “ainda não houve nenhuma reunião quer com a comunidade de baldios, com a Junta de Freguesia ou com a Câmara Municipal”, apesar de já ter solicitado “há alguns meses uma reunião à senhora ministra do Ambiente para falarmos sobre o assunto”.

À Renascença, Fernando Queiroga promete tudo fazer para evitar a entrada nos terrenos e adianta que os juristas da Câmara, da comunidade de Baldios e da Junta de Freguesia estão a analisar a situação.

“Sabemos já que há aqui uma porta, uma janela aberta, que isto não pode ser feito desta forma”, adianta, prometendo agir “judicial e legalmente” para que o processo não avance.

“É uma afronta muito grande à população. Isto também é estranho porque nunca foi feito desta forma, é à força: não se consultam as pessoas, não se fala com as pessoas, enfim… Não estamos habituados a isto, confesso”, remata.