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Técnica do ISS acusada de desviar quase 28 mil euros de subsídios de desemprego

02 dez, 2024 - 12:06 • Lusa

O MP requereu também na acusação a condenação da arguida ao pagamento ao Estado do valor em causa.

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O Ministério Público (MP) acusou uma técnica do Instituto da Segurança Social (ISS) de desviar, entre 2016 e 2018, na zona Norte do país, quase 28 mil euros relativos a prestações de subsídio de desemprego para trabalhadores migrantes.

Em nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que o MP "considerou fortemente indiciado" que a arguida, naqueles dois anos, "enquanto funcionária no Núcleo de Prestações de Desemprego, num Centro Distrital do Norte, apropriou-se de um total" de 27.775 euros.

Os quase 28 mil euros "pertenceriam a dois beneficiários requerentes de subsídio de desemprego para trabalhadores migrantes, o que fez através da adulteração dos dados de pagamento associados àqueles beneficiários, conseguindo, por via disso, desviar para a sua conta bancária ou de terceiro as transferências programadas e, ainda, quando o pagamento se processou em cheque, os dados do destinatário", explica a PGDP.

O MP requereu também na acusação, deduzida em 06 de novembro pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a condenação da arguida ao pagamento ao Estado do valor em causa. .

A assistente técnica do ISS está acusada de um crime de burla tributária.

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  • Anastácio José Marti
    02 dez, 2024 Lisboa 13:18
    A subordinante direta desta funcionária pública, como se compreende, justifica ou aceita que estas operações financeiras que resultaram nesta situação, nunca tenham tido a fiscalização que deveriam ter tido, para se evitarem estas e outras situações, sabendo-se de antemão que um sistema informático ou outro que permite estas realidades que segurança pode dar a quem assim dirige os serviços e a instituição? Uma vez de há muito tempo estarmos num país dos chicos e chicas espertas, que tudo para eles e elas querem custe o que custar, e penalize-se quem se penalizar, que credibilidade dar a uma instituição e a uma Administração Pública que assim finge funcionar? O que tem a Ministra do Trabalho e da Segurança Social a dizer a mais esta vergonha e o que vez para a evitar, alguém sabe? Se estendermos a mesma vergonha também ao Secretário de Estado da Segurança Social é altura para perguntar ao PM se são estas as formas de tutelar, fiscalizar e dar crédito a alguma instituição pública que permite estas práticas durante tanto tempo sem delas se aperceber em devido tempo? Esta é, apenas e só mais um triste e indignante exemplo que nos qualifica os serviços públicos que nos são impostos, enquanto forem dirigidos por quem ocupa cargos de confiança política e nunca por mérito, que por via disso, quando nada se espera, somos confrontados com estas vergonhas nacionais, fora aquelas que não veem a público, seja por desconhecimento das mesmas ou porque dá jeito que não se conheçam,

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