PGR não se sente pressionado pelo PM e sente que Portugal é um país seguro

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, diz que a sua perceção é que Portugal é um país seguro e garantiu que o Ministério Público não tem pressões por causa de afirmações de governantes.

"Pode haver situações pontuais por razões eventualmente objetivas, mas, em termos gerais e, neste momento, a perceção que tenho é uma perceção de um país seguro", afirmou esta sexta-feira Amadeu Guerra, aos jornalistas, em Leiria, à margem de uma visita de trabalho à Comarca, após ser questionado sobre a declaração ao país do primeiro-ministro na quarta-feira.

Antes salientou que as suas declarações sobre esta matéria "não têm qualquer referência àquilo que disse o senhor primeiro-ministro".

"Eu sou um grande defensor — e ele também — da separação de poderes, portanto, não me vou imiscuir relativamente às matérias que ele abordou, mas eu também não tenho qualquer situação, qualquer indício de que as coisas não estejam diferentes (...) da perceção que normalmente temos", adiantou.

Questionado se o Ministério Público sente alguma pressão após as palavras de Luís Montenegro, Amadeu Guerra respondeu negativamente.

"Nós não temos pressão por causa de afirmações de governantes. Fazemos o nosso trabalho, sabemos onde estamos, o que temos de fazer e, portanto, é nesse contexto que nós trabalhamos", referiu, argumentando que, perante o que dizem os políticos e os órgãos de comunicação social, o Ministério Público continua o seu "trabalho sem problema absolutamente nenhum", porque está a fazer o que acha que deve ser feito.

O procurador-geral da República insistiu na rejeição de pressões, frisando que a equipa que lidera não está pressionada "por aquilo que é dito".

"Estamos a fazer o nosso trabalho da forma melhor que queremos e sabemos fazer e, portanto, estamos tranquilos relativamente à nossa atividade e não me parece que haja qualquer pressão", acrescentou. Na quarta-feira, o primeiro-ministro repetiu que Portugal é um país seguro.

"Tenho reiteradamente dito que Portugal é um país seguro, é mesmo um dos países mais seguros do mundo, mas este contexto tem de ser trabalhado e alcançado todos os dias", defendeu Luís Montenegro.

Luís Montenegro falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de uma hora com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o diretor nacional da Polícia Judiciária, o comandante-geral da GNR, o diretor nacional da PSP e o secretário-geral adjunto do Sistema de Segurança Interna.

Sobre os sucessivos recursos apresentadas pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo "Operação Marquês", que ainda não chegou a julgamento, o procurador-geral da República observou que "os arguidos utilizam os meios que a Lei tem à sua disposição".

À pergunta se o prolongamento no tempo deste processo não representa algum exagero, Amadeu Guerra escusou-se a qualificar.

"Eu não vou qualificar absolutamente nada, se há exagero, se deixa de ser. O que eu acho é que, nos termos da Lei, a maioria dos arguidos quer em julgamento que sejam apresentadas as provas, que seja feita a sua defesa e é isso que eu acho que deve acontecer em termos gerais", declarou.

Sobre se deveria haver algum limite às chamadas manobras dilatórias, Amadeu Guerra contrapôs: "Não sou o legislador, não me pronuncio sobre isso".