Alunos sem professores. Ministro "manipulou" dados, misturou "alhos com bugalhos", diz Fenprof

“Manipulação” e uma “mistura de alhos com bugalhos”: eis como vê e justifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a polémica em torno dos números avançados (e depois retirados) pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, relativamente aos alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano.

Na semana passada, o ministro disse ao “Expresso” que existiam, à data, 2.338 alunos sem professores a, pelo menos, uma disciplina desde o arranque do ano letivo, uma diminuição de 90% face aos 20.887 que se mantinham nessa situação no final do 1.º período do ano passado. (Vale a pena lembrar: em junho deste ano, o mesmo governante apresentara um programa cujo objetivo era, precisamente, reduzir em 90% o número de alunos sem aulas por falta de professores.)

Acontece que os números estavam errados. E a comparação também, foi obrigado a admitir o ministro ainda ontem. "Lamento ter indicado aquele dado, hoje não o teria feito", afirmou, anunciando, ao mesmo tempo, uma auditoria à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) – entidade responsável pela compilação dos números.

Segundo Mário Nogueira, foi evidente, desde o primeiro instante, o erro cometido pelo Ministério da Educação. Os cerca de 21 mil alunos sem aulas no ano passado correspondiam ao número estimado “de alunos que não tinham os professores todos. Alguns desde o início do ano, muitos já depois do início do ano”.

Aliás, os dados avançados pelo Governo são uma extrapolação, com base no “número de horários que as escolas estavam a colocar em oferta para contratação de professores”.

A plataforma digital da DGEstE não compila dados de alunos sem professores. A conta é feita no sentido inverso: horários por preencher e professores em falta.

"Este tipo de informação nunca existiu", disse à Renascença um antigo governante, que acredita que Fernando Alexandre fez bem em reconhecer o erro. "Os números podem dar para tudo e estão sempre a confundir-se coisas diferentes, como alunos sem professores colocados e alunos sem professores que puseram baixas, por exemplo."

Mil professores passam à reforma na reta final do ano

Nogueira adiciona ainda outro problema à discussão: a aposentação de professores. Só este ano, em novembro, reformaram-se 490 professores. E em dezembro está prevista a saída de mais 503, adianta à Renascença o responsável máximo da Fenprof.

“Normalmente, até ao final de dezembro, há um ligeiro decréscimo do número de alunos sem professor. Mas depois, em janeiro, dispara. Os últimos dois meses do ano são meses em que se aposenta muita gente.”

Na perspetiva do sindicalista, o número de alunos que não tem professores desde o início do ano “pode vir a reduzir-se ainda mais, e certamente irá. No ano passado, tínhamos cerca de três mil alunos sem professores desde o início do ano, e quando chegámos ao final do eram 939”.

O número total de alunos sem professores no final deste ano, contudo, poderá ser superior ao do ano passado. “Muitos deles não vão ter professor porque nesta altura já não é possível arranjar professores para substituir os que se reformam.”

Na semana passada, Pedro Nuno Santos acusou Fernando Alexandre de "manipulação" dos dados.

DGEstE: uma cabeça a soldo?

Fernando Alexandre imputou responsabilidades pelo erro aos dados fornecidos pelos “serviços” – ou seja, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. E o PSD está a seguir a mesma linha. O que aconteceu em concreto? Ninguém sabe ainda dizer.

No programa “São Bento à Sexta” da Renascença, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, deixou no ar a possibilidade de o diretor da DGEstE, João Santos Gonçalves, vir a ser demitido.

“Vamos esperar pela auditoria e pela decisão do ministro. Não cabe ao líder parlamentar do PSD dizer ou avaliar se o diretor-geral tem condições ou não. O ministro saberá e não tenho dúvidas de que atuará em conformidade", disse.

Também ouvido pela Renascença, Duarte Pacheco, ex-deputado do PSD, não descartou o mesmo cenário. Se a auditoria anunciada vier a apurar que João Gonçalves “sabia que os números não eram corretos”, “não estaria em condições de continuar no lugar”, afirmou.

João Santos Gonçalves participou, esta sexta-feira, da conferência "A cidade como motor de transformação social", de que a Renascença foi parceira, mas escusou-se a comentar o caso. Numa tentativa de acalmar os ânimos, no mesmo evento, o presidente do Conselho Nacional de Educação disse: "Ninguém fez de propósito.”

Este caso, todavia, está ainda longe de terminado. O Bloco de Esquerda anunciou que irá chamar Fernando Alexandre ao Parlamento, para que este explique se “é incompetente ou se é mentiroso”.