Habitação? Garantia pública no crédito para jovens está a ser "sucesso", diz ministra da Juventude

11 nov, 2024 - 10:25 • Lusa

Os apoios à compra da primeira habitação "já chegou a mais de 8.500 jovens", avançou Margarida Balseiro Lopes no Parlamento.

A+ / A-

A garantia pública abrange jovens entre os 18 e os 35 anos. Foto: Beatriz Pereira/RR

A garantia pública no crédito à habitação a jovens está a ser "um sucesso", tendo aderido 17 instituições de crédito, disse a ministra da Juventude e Modernização esta segunda-feira no parlamento.

A adesão das instituições de crédito à garantia" pública "foi um sucesso", tendo já aderido "17 instituições de crédito", afirmou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, na audição no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), reiterando que a medida "vai estar em pleno funcionamento" até ao final do ano.

A garantia pública para crédito à habitação para a primeira casa de jovens entre os 18 e os 35 anos permitirá ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação, estando abrangidas compras até 450 mil euros e jovens que não obtenham rendimentos superiores ao do oitavo escalão do IRS (81.199 euros de rendimento coletável anual).

Segundo a governante, esta, a par com a isenção de IMT, imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos ou o reforço do Porta 65 são medidas que têm como intuito responder "diretamente a um dos maiores entraves" à emancipação dos jovens, que "é a habitação".

"Desde agosto a isenção de IMT, imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos chegou a mais de 8.500 jovens" e a expectativa do Governo "é que chegue a muitos mais", precisou Margarida Balseiro Lopes.

Já no que diz respeito à reformulação do programa Porta 65, a ministra lembra o executivo removeu o "limite máximo de renda", simplificou o processo de candidatura e reforçou a dotação do programa de "37 para 63 milhões de euros".

"Os resultados foram verdadeiramente positivos", destacou, indicando que "desde setembro o número de candidaturas praticamente igualou o total registado entre janeiro e setembro", rematou.

Tópicos

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Anastácio Lopes
11 nov, 2024 Lisboa 14:09
Esta afirmação de quem a fez e do Governo de que faz parte, prova-nos bem a falta de respeito pelo Princípio da Igualdade de Tratamento que nos provam mais uma vez todos terem, pois se assim não fosse, porquê um tratamento diferenciado para jovens e para nãp jovens, alguém sabe? Será que quando precisam do voto também o solicitam apenas e só aos jovens? Será que não existem milhares de cidadãos, alegadamente não jovens, que precisam igualmente de ter acesso a uma habitação, habitação esta que além de verem o acesso à mesma dificultado, o país não constrói habitações a preços acessíveis para que aqueles que assim são discriminados negativamente, possam vir a ter acesso à habitação de que necessitam e têm legítimo direito? É assim que o Governo de um PM que diz governar para os porytugueses nos dá provas de nunca o ter feito, nem saber fazer, pois se o soubesse e quisesse fazer trataria, como é seu dever, todos por igual o que nunca fez em meio ano de suposto Governo que tudo dá a uns e apenas migalhas para os demais, o que em nada contribui para reduzir a pobreza, bem antes pelo contrário, daí a existência de um Nº casa vez maior de sem abrigos no país e de pobres que nada continua a ser feito para satisfazer as necessidades dos mesmos até hoje. Palavras para quê.