Novos chefes para as Secretas e Luís Neves reconduzido na PJ

Luís Neves foi reconduzido na direção da Polícia Judiciária para um novo mandato de três anos, foi esta quinta-feira anunciado. O Governo nomeou também novos chefes para as Secretas.

"Considerando o desempenho do Coordenador Superior de Investigação Criminal Luís António Trindade Nunes das Neves como Diretor Nacional da Polícia Judiciária, este foi nomeado para nova comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro, por um período de três anos", adiantou o Governo, em comunicado.

Será o terceiro mandato de Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, considera que a recondução de Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária “foi uma decisão certa e convicta”.

“A recondução do diretor nacional da PJ foi uma decisão certa e convicta, que teve em conta o interesse da instituição e da investigação criminal para a Justiça do país”, afirma a ministra da Justiça, numa declaração enviada à agência Lusa.

Na mesma declaração, a governante deseja a Luís Neves “os maiores êxitos e, sobretudo, a continuidade no desenvolvimento da competência e do prestígio de uma polícia tão importante para todos como a Polícia Judiciária”.

Duas nomeações para os serviços de informações

O primeiro-ministro também indigitou esta quinta-feira dois novos chefes para os serviços de informações.

Patrícia Ferreira Barão é a nova secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI). Substituirá no cargo o embaixador Paulo Vizeu Pinheiro.

A nota acrescenta que, “como tem sido prática para este cargo”, Luís Montenegro “informou sobre esta indigitação o líder do principal partido da oposição”, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos. Foi ainda requerida a audição parlamentar prevista na Lei da Segurança Interna.

Paulo Vizeu Pinheiro ocupou o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna entre julho de 2021 - sucedendo a Helena Fazenda - e agosto deste ano, quando assumiu a função de Representante Permanente de Portugal junto da NATO, em Bruxelas. A 23 de agosto, Manuel Vieira, que até então desempenhava o papel de chefe de gabinete do embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, foi nomeado secretário-geral adjunto, assumindo interinamente a liderança do SSI.

Patrícia Ferreira Barão é natural de Lisboa e tem 50 anos. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997, é magistrada do Ministério Público desde 2000, e exerce funções no gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional.

Ao longo da sua carreira esteve colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Ourique (2001), no Tribunal Judicial da Comarca de Ourém (2002-2003), no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (2003 – 2020), incluindo a Equipa de Missão do DIAP para a Cooperação Judiciária Internacional (2009 a 2014) e a Equipa de Missão do DIAP responsável pela Articulação com os Órgãos de Polícia Criminal (2009 a 2014), e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (2020-2022).

A nomeação para o SSI foi divulgada em simultâneo com a do secretário-geral do SIRP, cargo para que foi indigitado o embaixador Vítor Sereno, e com a recondução de Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária, incluindo-se na reestruturação dos altos cargos de segurança do Estado, depois de ter sido nomeado o novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.

O embaixador Vítor Sereno foi nomeado secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), substituindo Graça Mira Gomes.

Nascido em Coimbra, há 53 anos, Paulo Sereno é diplomata de carreira desde 1997 e, desde 2013, Chefe de Missão. Embaixador de Portugal no Japão desde março de 2022, foi Embaixador de Portugal no Senegal e não residente na Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Gâmbia, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa (2018-2022). Foi Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Estugarda e Roterdão. Serviu ainda nas Embaixadas de Portugal na Guiné-Bissau e na Argentina.

O novo secretário-geral do SIRP foi chefe de gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em 2023, à boleia do episódio do alegado roubo de um computador no Ministério das Infraestruturas, em que foi envolvido o Sistema de Informações da República, Luís Montenegro, líder do PSD, escreveu uma carta ao então primeiro-ministro a pedir a demissão de Graça Mira Gomes.

Na missiva, Luís Montenegro acrescentava que se a demissão não se concretizasse a direção do SIRP deixaria "de ter a confiança do maior partido da oposição", e que os serviços continuariam a "servir o Estado", mas "apenas com o aval e a confiança do Governo".

Já depois de ter telefonado a Costa a pedir a demissão da secretária-geral do SIRP, o líder social-democrata insistiu várias vezes na necessidade de substituir Graça Mira Gomes, acusando o Governo de "abuso".