Técnicos de emergência pré-hospitalar em greve às horas extra

Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) vão estar em greve às horas extraordinárias, pela revisão da carreira e melhores condições salariais, a partir de dia 30, quando arranca a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025.

Segundo explicou à Lusa o presidente do Sindicato Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que convoca a paralisação, está igualmente agendada para dia 30 de outubro, a partir das 10h00, uma manifestação destes profissionais frente à Assembleia da República.

"Esperamos que [a greve] tenha um impacto bastante significativo na disponibilidade dos meios, mas também no preenchimento dos postos de atendimento nos CODU [Centros de Orientação de Doentes Urgentes]" do INEM, disse Rui Lázaro, acrescentando: "será de esperar não só um atraso do envio das ambulâncias, mas também no atendimento das chamadas".

No pré-aviso de greve a que a Lusa teve acesso, o STEPH informa que, uma vez que a greve abrange apenas as horas extraordinárias, não considera haver lugar a serviços mínimos, pois "todo o trabalho urgente e emergente, em horário normal de trabalho, continuará a ser garantido em todos os turnos".

No documento, o STEPH chama a atenção para a necessidade de rever a carreira, considerada pouco atrativa, que obriga os operacionais a "permanecerem estagnados numa categoria sem valorização".

Rui Lázaro lembra que o sindicato evitou "chegar a este ponto" durante o período do Verão, mas sublinha que a falta de resposta da tutela às reivindicações deste profissionais não lhes deixa outra alternativa.

"Volvidos seis meses da tomada de posse do novo Governo e definido como prioritário pela própria ministra da Saúde, na Assembleia da República, quando apelidou o nosso salário de miserável, esperar tanto tempo sem adotar qualquer medida não surte efeito", considerou o responsável.

Rui Lázaro acrescentou ainda que "assim não se combate a elevada taxa de abandono e coloca-se em causa o próprio procedimento concursal que está a decorrer, que corre o risco de chegar ao fim e os candidatos não assinarem contrato se não forem revistas estas condições".

No pré-aviso de greve, o STEPH lembra que o país precisa de uma "resposta ampla" para todo o sistema integrado de emergência médica, que reduza as assimetria entre o interior e as grandes cidades, e considera que a revisão da carreira especial de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) "é a resposta mais segura, eficiente e eficaz".

Além da carreira, o STEPH quer que seja igualmente revisto o índice remuneratório, que considera "demasiado baixo", e pede igualmente a alteração do sistema de avaliação em vigor no INEM, que diz promover "a injustiça e a desmotivação dos trabalhadores".

O sindicato lembra que na reunião com a secretária de Estado apresentou "o débil estado em que se encontra a emergência médica e o INEM e as propostas para os problemas emergentes" não tendo obtido resposta positiva da tutela.

"Pelo contrário, obtivemos uma resposta do gabinete da senhora ministra, já durante o mês de outubro, a dizer que não previa nenhuma valorização para o ano 2024, que, eventualmente [será] em 2025", disse o responsável, concluindo: "Perante esta resposta, não nos resta outra alternativa senão encetar ações reivindicativas de forma a sensibilizar (...) quer o poder político, mas também os cidadãos, para a emergência do estado degradante em que a emergência médica se encontra em Portugal".

O concurso para TEPH que está a decorrer termina no final do ano, após o qual haverá seis meses de formação.

Segundo Rui Lázaro, pela informação recolhida, "há vários candidatos que, se até ao final do procedimento concursal e so período experimental que se segue não for revista a carreira de técnico hospitalar, se o salário não se não for valorizado dignamente, muitos não vão assinar contrato".

"Vão permanecer nos atuais postos de trabalho, melhor remunerados e mais atrativos", acrescentou.