Professores exigem apoio para todos os docentes deslocados

A Fenprof voltou a convocar os docentes para uma manifestação junto ao Ministério da Educação, em Lisboa. Um protesto com apenas um tema: exigir apoios para todos os professores que estão a lecionar longe de casa. Uma medida que tinha tudo para ser "positiva", diz Mário Nogueira, mas que acabou por ser "discriminatória", critica o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.

Várias dezenas de docentes responderam ao apelo do sindicato e estiveram esta manhã à porta do ministério.

Entre eles, Beatriz Ornelas, madeirense, jovem professora do 1.º ciclo que foi colocada a mais de 900 quilómetros de casa, numa escola em Lagos, no Algarve.

"É uma disparidade dentro da própria classe de docentes", desabafa. Beatriz Ornelas, que fala de um "apoio para deslocados e que não é para algumas escolas", adianta que o Algarve é uma zona carenciada de professores, com vários agrupamentos com falta de docentes, mas queixa-se dos critérios na atribuição dos apoios.

[Ouça aqui as declarações de Beatriz Ornelas]

Viajar para visitar a família na Madeira, só nalgumas pausas letivas, e não é em todas: "Os preços dos bilhetes são caros. Por exemplo, para ir no Natal pago perto de 380 euros e, se quiser regressar, são mais de 400 euros", diz esta professora.

O mesmo cenário é pintado por Joana Sousa, de Santa Maria da Feira, e que acabou a dar aulas a mais de 300 quilómetros de casa, também no Algarve.

"São cerca de 8 horas de viagem de autocarro e pago mais de 600 euros por um quarto", conta. Estando no primeiro ano de profissão no ensino público, já pensou muito em desistir.

"Sozinha e sem a família por perto, sentimo-nos desamparados, voltamos novamente a ser crianças, e quando vemos colegas que estão a 10 minutos de nós a ter apoios, é muito triste. Pagamos para trabalhar e sofremos para trabalhar", desabafa.

[Ouça aqui as declarações de Joana Sousa]

A medida criada aplica-se apenas a professores e educadores deslocados que estejam a mais de 70 quilómetros de distância da residência, ou seja, não abrange todos os deslocados. Uma discriminação que, para a Fenprof, é "intolerável".

Mário Nogueira diz mesmo que o decreto-lei pode ser inconstitucional. O secretário-geral da federação de professores vai, por isso, pedir uma avaliação jurídica: "Já pedimos aos nossos juristas que façam essa apreciação e vamos também pedir aos grupos parlamentares que o façam para ver se existe aqui alguma inconstitucionalidade, uma vez que estamos a falar de um apoio para pessoas que estão na mesma situação, uns às vezes estão piores que outros, e a uns é concedidos e a outros não."

A Fenprof entregou no Ministério da Educação uma moção a exigir o apoio para todos os docentes deslocados. Mário Nogueira sublinha que não quer a revogação da lei, mas sim "alargá-la a todos os docentes".

Este, de resto, será um tema que também será abordado na reunião com a equipa do ministério liderado por Fernando Alexandre, marcada para a próxima segunda-feira, dia em que arranca a discussão do estatuto da carreira docente.