15 out, 2024 - 15:35 • Diogo Camilo , Liliana Monteiro
A defesa de Ricardo Salgado diz que o tribunal está obrigado a realizar uma nova perícia médica ao ex-presidente do BES para a doença de Alzheimer, indicando que o banqueiro não só “não está em condições de prestar declarações”, “mas também de entender o processo”.
Em resposta a Henrique Prior, o primeiro advogado a constituir um assistente no processo do caso BES, o advogado Adriano Squilacce afirmou que Salgado apresenta “limitações físicas e perda de autonomia global, que obriga à presença de um cuidador”.
No primeiro dia de julgamento do caso BES, a defesa de Salgado afirma mesmo que o ex-presidente do banco “perdeu capacidade de realizar a sua higiene”.
“O arguido já não é o Ricardo Salgado do BES”, afirmou, indicando que o tribunal está obrigado a realizar uma perícia médica para atestar a compreensão do processo por parte do arguido, sob pena de nulidade do processo.
Squilacce considera ainda “estranho” que o Ministério Público, durante as suas declarações introdutórias, tenha ignorado a questão de Salgado, referindo-se ao tema como um “tabu”, que pode colocar Portugal a ser condenado pelo Tribunal dos Direitos do Homem.
“Ainda hoje de manhã, quem não constatou se Ricardo Salgado não percebeu a pergunta de que o julgamento poderia continuar na sua ausência?”, questionou, referindo que está em causa “a falta de compreensão do arguido sobre o objeto deste processo, com o grau de complexidade” que tem o caso BES.
As declarações da defesa de Salgado surgiram depois de Henrique Prior, que representa um assistente do processo, ter indicado que Salgado está incapacitado de compreender o julgamento e exercer o seu direito de defesa, pedindo a suspensão do processo até ser nomeado um cuidador para o ex-presidente do BES.
“É ridiculo este tipo de apresentações de declarações iniciais que não têm cabimento nenhum, são matéria de alegações”, indicou Prior, que respondia por sua vez às declarações da defesa do BES em liquidação, que tinha referido que seria importante “não confundir o que é objeto de um processo, com o que é objeto de uma perícia médica”, referindo-se a Salgado.