Governo reúne com sindicatos da Função Pública para discutir salários

O Governo vai reunir-se esta quarta-feira com as três federações da Administração Pública, tendo em vista a atualização geral dos salários dos funcionários públicos do próximo ano.

As reuniões que decorrem esta quarta-feira no Ministério das Finanças contarão com a presença da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e têm como objetivo "dar início ao processo negocial geral, no âmbito da Administração Pública, previsto no artigo 350.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas".

Os encontros com os três sindicatos da Administração Pública vão decorrer em separado. O primeiro a ser recebido é o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pelas 09h00. Já da parte da tarde, o Governo vai reunir com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum) e depois com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap).

O processo negocial anual de discussão de salários na Administração Pública arranca na véspera da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o que causou algum "desconforto" aos sindicatos.

Não obstante, em declarações à agência Lusa, as três estruturais sindicais esperam que a reunião seja "profícua" e que o executivo seja "generoso" e tenha abertura para discutir a atualização geral dos salários do próximo ano.

Defendem, por isso, que o Governo pode ir além do previsto no acordo plurianual assinado pelo anterior executivo, liderado por António Costa, (e no qual a Frente Comum ficou de fora), que previa aumentos de cerca de 52 euros ou de 2% para a administração pública até 2026. De notar que a secretária de Estado da Administração Pública já garantiu que iria cumprir o acordo, mas não revelou se estaria disposta a ir mais além.

Os três sindicatos que representam a Administração Pública já apresentaram publicamente os respetivos cadernos reivindicativos e reclamam aumentos remuneratórios de, pelo menos, 6%.

Em concreto, a Fesap, afeta à UGT, propõe um aumento salarial de 6,5% em 2025, com uma atualização mínima de 85 euros para todos os trabalhadores do Estado, e uma subida do subsídio de refeição de seis para oito euros por dia.

Já a Frente Comum, afeta à CGTP, exige aumentos salariais de, pelo menos, 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, a partir de janeiro de 2025, e que o subsídio de alimentação seja aumentado para 10,50 euros.

Por sua vez, a Frente Sindical, liderada pelo STE, quer uma atualização salarial de, pelo menos, 6% e um aumento do subsídio de refeição de seis para 10 euros por dia.

Além da atualização salarial, da subida do subsídio de alimentação e do aumento das ajudas de custo, há outras matérias que constam nos respetivos cadernos reivindicativos e que as federações sindicais consideram fundamental ver discutidas, nomeadamente "a revisão das carreiras não revistas" e questões relacionadas com o SIADAP.