08 out, 2024 - 09:02 • Sérgio Costa , Jaime Dantas
Em entrevista esta terça-feira à Renascença, o vice-presidente da Associação Nacional de Municipíos Portugueses (ANMP) garante que apesar dos prejuízos das autarquias com as escolas, "ninguém vai ficar sem refeições ou sem transporte".
Ainda assim, o também chefe da autarquia de Aveiro aponta o dedo à forma como o anterior governo geriu o processo de descentralização na área de educação, que considera ter sido feita " de uma forma totalmente incorreta"
"O Ministério da Educação [do anterior governo] quando passou a gestão desta matéria para o Ministério da Coesão Territorial e para a Direcção-Geral das Autarquias Locais, passou mal", critica.
Revela que a ANMP está a pressionar o Governo para que resolva a situação, começando por "pôr as contas em ordem".
"É preciso agir rapidamente, porque a única coisa, se não fizermos nada que vai acontecer a esse défice é aumentar o seu tamanho", alerta.
Ainda que garanta que os municípios não vão deixar de prestar os serviços essenciais à população, Ribau Esteves diz que " a manta é curta" para cumprir com todas as obrigações.
Por isso, admite que "a probabilidade de começar a haver atrasos nos pagamentos, incapacidade de cumprir outras obrigações, a impossibilidade de avançar com alguns investimentos ou falhas na execução do PRR, não dá para esticar para todos os lados", sublinha.
Por isso, numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2025, segundo responsável pela Associação Nacional de Municípios conta que "no início de Setembro um documento muito claro, com 27 propostas".
"Não temos nenhuma ilusão que o Governo vai aceitar todas as propostas da ANMP, mas naquelas que são matérias essenciais como esta, temos obviamente, uma fundada expectativa de que vai haver respostas", diz.