Propinas não vão subir em 2025, garante ministro da Educação

Fernando Alexandre anunciou esta segunda-feira que as propinas do ensino superior não vão ser aumentadas em 2025. A hipótese de descongelamento tinha provocado preocupação entre os estudantes, com várias associações académicas a manifestar-se contra a atualização do valor.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação deixou claro que "não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo". Fernando Alexandre falou à margem de um evento no Instituto Politécnico de Setúbal.

A hipótese do descongelamento das propinas no Ensino Superior foi levantada por uma notícia da "RTP", a 1 de setembro. Desde então, o ministro da Educação, Ciência e Inovação tinha recusado esclarecer se o descongelamento ia mesmo acontecer, remetendo a resposta definitiva para a apresentação do Orçamento do Estado para 2025.

Várias associações académicas manifestaram preocupação com a potencial subida do valor das propinas. Após a presença de Fernando Alexandre no Encontro Nacional de Direções Associativas, a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL) divulgou um comunicado a apontar que o ministro disse olhar para as propinas como modelo de financiamento das instituições de ensino superior.

"A gravidade destas declarações merecem todo o repúdio e são bastante reveladoras do caminho que este executivo pretende prosseguir: um caminho de elitização e privatização do ensino superior público, um caminho de aumento da propina, do subfinanciamento", referiu, no final de setembro, a AEFLUL.

O valor das propinas de cursos no ensino superior público está congelado desde 2021, em resposta à pandemia da covid-19, não sofrendo quaisquer aumentos desde então.

Atualmente, o valor das propinas para cursos de licenciatura e cursos técnicos superiores profissionais está fixado em 697 euros.