04 out, 2024 - 07:20 • Redação
A greve dos trabalhadores não-docentes, convocada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS) para esta sexta-feira, fechou a atividade letiva em grande parte das escolas em todo o país. Esta é uma paralização com expressão de rua, que tem lugar em Lisboa, e se propõe a terminar junto ao Ministério da Educação.
Artur Sequeira, da FNSTFPS, diz à Renascença que esta greve é de "conhecimento público há mais de um mês" e que foi marcada "com a permissa de que se o Ministério da Educação apresentasse propostas concretas" para resolver a precaridade dos trabalhadores não-docentes, estavam dispostos a "desconvocar a greve". Contudo, não só tal não aconteceu, como foram desmarcadas as duas tentativas de renião entre sindicatos e o Ministério da Educação.
Na ótica de Artur Sequeira, esta greve divide-se em três grandes questões: a carreira especial, a portaria de rácio e a municipalização. Aquilo que é uma "linha vermelha" e que precisa de intervenção urgente é a discussão das carreiras especiais junto do ministério.
"Nós não vamos parar de lutar pela carreira especial. Não aceitámos a justificação de que a carreira especial não estava no programa de governo, é uma coisa que os trabalhadores já tiveram e querem voltar a ter", garante o membro do organismo que convocou a paralisação.
Avança ainda que este estatuto permite resolver algumas questões, mas não revela quais.
Artur Sequeira fala ainda em valorização dos salários da Administração Pública. Embora os trabalhadores ganhem mais que o salário mínimo, a diferença é mínima, mas o suficiente para alcançar um escalão que se transforma num maior valor de descontos.
Além da questão da portaria de rácios, motivo de preocupação de grande parte dos trabalhadores não-docentes e que também aborda o fim da contratação precária, o foco também está no controlo das escolas por parte dos municípios, em vez do Ministério. "Temos 297 câmaras municipais que, neste momento, cada uma vê a escola pública à sua maneira e aplica à sua maneira", denuncia.
O maior problema centra-se no facto de que os profissionais destacados para "trabalhar nas escolas, não vão trabalhar exclusivamente nas escolas". "[Os trabalhadores] podem ser chamados a qualquer momento por fazer outros trabalhos nos câmbios municipais. Isto não tem lógica nenhuma. [...] Os trabalhadores não-docentes têm que ser geridos pelo Ministério da Educação", é o que defende Artur Sequeira.
Face a todos os problemas enunciados anteriormente, Artur Sequeira não poupa nas críticas ao Governo sobre o seu papel interventivo nestas questões e garante que a opinião muda consoante o poder político. "Temos governos que quando estão no poder dizem uma coisa e quando não estão no poder dizem o seu contrário", atira, antes de revelar que se refere diretamente ao PSD.
Depois dos sociais democratas garantirem que as carreiras especiais devem ser discutidas em Assembleia, dizem agora que tal "não é possível porque não está no programa do governo".
Situações como estas "obriga a que os trabalhadores tenham que estar mais atentos para que as suas reivindicações sejam ouvidas" e haja a possibilidade de obter respostas. Por isso mesmo, defende que "a correlação política atual não é favorável aos trabalhadores".
Se as soluções não aparecerem, as greves vão continuar. É essa a garantia de Artur Sequeira, que anuncia a próxima greve para o próximo dia 25 e promete voltar a lutar pelos direitos trabalhistas não só dos não-docentes em particular, mas da Administração Pública em geral.