Ministro sobre crise na habitação. "Há culpas partilhadas, não temos que apontar o dedo"

O ministro das Infraestruturas e Habitação lamenta que a habitação tenha sido um tema esquecido durante as duas décadas, mas realça que o Governo anterior e o atual estão a implementar soluções e que não é momento de “apontar o dedo” e ficar de "costas voltadas", mas sim de "dar as mãos" e “passar à ação”.

“Não temos que apontar o dedo. Há culpas partilhadas e houve este esquecimento que relegou para segundo plano esta prioridade”, afirma Miguel Pinto Luz na abertura do debate “Habitar as Grandes Cidades”, organizado pela Renascença e a Câmara Municipal de Lisboa e que se está a realizar no Palácio Galveias, em Lisboa.

O governante considera que o tema da habitação é “absolutamente central” e uma “urgência”, mas olha para ele com uma perspetiva otimista.

“Temos que ser justos: todas as forças políticas apresentam soluções e tanto o antigo Governo como o atual estão a implementar soluções. Concordamos mais numas, discordamos mais noutras, mas este é um exercício de fazer e transformar e de tentar resolver um problema que todos consideramos urgente”, afirmou, lamentando a falta de construção nas últimas duas décadas.

“É preciso discussão sem dogmas e preconceitos, onde devem entrar as associações, os especialistas, a academia, a comunicação, os cidadãos, as associações de proprietários, de inquilinos e passar do debate à ação”, continuou Miguel Pinto Luz, referindo que a crise na habitação sufocou a classe média e colocou um processo de gentrificação em Lisboa e no Porto.

Prioridade? Aumentar a oferta pública (três vezes)

Sobre as soluções para combater a crise da habitação, Miguel Pinto Luz indicou que o Governo tem como principal prioridade aumentar a oferta pública - e disse-o três vezes, para que “não restem dúvidas”.

“É prioridade para o atual Governo aumentar a oferta pública. É essencial aumentar a oferta pública. O Governo tem como prioridade aumentar a oferta pública. E digo-o três vezes para não restarem quaisquer dúvidas”, afirmou.

No entanto, é preciso também oferta privada, explica o ministro.

“Somos um país, fundamentalmente de proprietários. Precisamos de mais casas do lado do arrendamento. Somos um país de proprietários porque tanto a banca, como os incentivos, foram todos dados à venda. Temos de criar mecanismos que deem previsibilidade a quem investe”, defende.

Pinto Luz indica ainda que o Estado é "mau proprietário" e que os privados e autarquias são fundamentais para garantir soluções.

"O Estado é um mau proprietário. O Estado não sabe que propriedades tem. E por isso é nossa propriedade também olhar para esse património, e criar este regime semi-automático, que permite às autarquias e aos privados, através de PPP’s, poderem aceder a estes imóveis”, acrescentou.

Em reflexão sobre o tema, Miguel Pinto Luz pegou no alojamento local para falar do "antagonismo" que dividiu a sociedade e que se deve resolver "de mãos dadas, e não de costas voltadas".

"Temos de perceber a análise pura e dura dos números em falta no nosso país. Não chegou e não chega. Temos que perceber as dificuldades dos promotores, a nível da construção, das autarquias, dos inquilinos", afirma o ministro, indicando que é necessária "estabilidade e previsibilidade", tanto para promotores como para inquilinos.

A conferência "Habitar as Grandes Cidades", que terá ainda a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, realiza-se no Palácio Galveias, com organização da autarquia e da Renascença.