25 set, 2024 - 15:27 • Marta Pedreira Mixão com Lusa
Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta quarta-feira, a nível de embaixadores, a redução do nível de proteção estrita do lobo, proposta pela Comissão Europeia.
A UE quer que o nível de proteção do lobo deixe de ser "estrita", passando a simples, o que facilita a eliminação de indivíduos quando a população cresce demasiado, decisão defendida pelo setor agrícola e contestada pelos ambientalistas.
A decisão precisa ainda de ter luz verde internacional, devendo ser ratificada amanhã, dia 26 de setembro em sede de Conselho da UE, e depois terá de ser aceite pelo Secretariado da Convenção de Berna sobre a Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa.
A Comissão Europeia, que propôs esta alteração em dezembro, reagiu adiantando, através de um porta-voz, que "adaptar o estatuto de proteção será um passo importante para enfrentar os desafios colocados pelo aumento das populações de lobo, mantendo o objetivo global de alcançar e manter um estado de conservação favorável da espécie".
Bruxelas destacou que a proposta diz apenas respeito ao lobo, não sendo extensível a outros grandes carnívoros.
A proposta passou no Coreper (onde estão representados os embaixadores dos 27 junto da UE) com maioria qualificada, incluindo o voto favorável de Portugal, de acordo com fonte europeia, onde o lobo é classificado como espécie estritamente protegida, ao abrigo da Lei n.º 90/88 de 13 de agosto e do Decreto-Lei 54/2016 de 2 de agosto. Apenas Espanha e Irlanda terão votado contra.
Em declarações ao jornal Público, a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, assegurou que, apesar de ter apoiado a proposta, o Governo português pretende manter a proteção do lobo-ibérico em Portugal.
O Ministério do Ambiente justificou também à Lusa, numa nota escrita na terça-feira, que "o Estado Português não se deverá opor a alterações que outros Estados queiram promover nesta área, desde que isso não implique a alteração na política nacional de proteção do Lobo Ibérico que tem vindo a ser prosseguida nas últimas décadas".
"A política protecionista do Lobo Ibérico é equilibrada, tem tido sucesso, funciona com um sistema de compensações eficiente e é uma bandeira das políticas de conservação da natureza em Portugal. É uma política que pretendemos manter inalterada no território nacional", acrescenta a tutela na mesma nota.
A associação portuguesa ANP/WWF já reagiu à votação, através de uma publicação na rede social X, defendendo que este é “um dia triste para a natureza” e que, “em vez de procurar soluções e investir mais em medidas preventivas, a UE opta por permitir a caça ao lobo”.
A organização Eurogroup For Animals também já reagiu, através de uma publicação na rede social X, criticando o voto a favor "numa iniciativa que vai contra as provas científicas".
De acordo com dados da Liga para a Proteção da Natureza, em Portugal, esta espécie encontra-se distribuída apenas no Centro-Norte e Norte. Considera-se haver em Portugal duas populações: uma a norte do rio Douro, maior e que abrange cerca de 50 alcateias, em comunidade com a grande população do lado Espanhol e outra a sul do Douro, mais fragmentada e abrangendo apenas cerca de 10 alcateias e isolada das restantes populações. Estima-se que o efetivo populacional em Portugal varie entre os 200 e os 400 indivíduos, representando cerca de 15% da população ibérica.