PS admite travar no Parlamento descongelamento das propinas

O PS admite tentar travar no parlamento o descongelamento das propinas no ensino superior, se o governo avançar com a medida.

A possibilidade foi noticiada nas últimas semanas por vários órgãos de comunicação social e ainda não foi desmentida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação. Em entrevista à CNN Portugal, Fernando Alexandre não clarificou a questão – disse apenas que é preciso rever o financiamento no ensino superior e esperar até ao Orçamento do Estado (OE2025).

No podcast Geração Z, da Renascença e EuranetPlus, o socialista Miguel Rodrigues sublinha que deve “haver espaço para a discussão na especialidade” sobre o tema, mas acredita que o Partido Socialista (PS) deve fazer a “advertência” de que não vai concordar com o descongelamento das propinas.

O antigo deputado acredita, por isso, que o PS vai “com certeza” tentar travar a medida se ela avança através do parlamento, como fez com os escalões do IRS – mas não adianta se o assunto pode ser mais uma linha vermelha para não viabilizar o OE2025.

“Eu não consigo dar uma resposta cabal sobre se estão a entrar ou não para aprovação do OE2025 ou para uma eventual abstenção do PS. (…) Mas nas últimas eleições legislativas, o secretário-geral deixou claro que as propinas não eram para continuar congeladas, eram mesmo para diminuir e para diminuir até zero. E, portanto, acho normal que o PS tente cumprir aquilo que prometeu aos portugueses”, adianta.

Do lado do PSD, a deputada Eva Brás Pinho sublinha que o “ainda não houve nenhuma confirmação por um membro do governo” e que toda a polémica não passa de um exemplo do “efeito Mandela”, em que “toda a gente acredita em algo depois de um canal de televisão o dizer”.

A social-democrata desdramatiza um possível descongelamento das propinas e vira o foco para “os principais entraves” dos estudantes universitários.

“Descongelar não é aumentar. Faz-me confusão que nos percamos nessa discussão quando, na verdade, sabemos que os principais entraves para um jovem não é sequer o valor das propinas, mas sim o custo de tudo o resto. O alojamento estudantil, o dinheiro para pagar alimentação… E nisto o Governo também tem procurado dar resposta”, sublinha.

Miguel Rodrigues lamenta que o PSD tente descolar o tema das propinas dos restantes problemas do ensino superior, “até porque se as propinas baixassem para zero, os estudantes poderiam ter o valor de duas rendas de quarto por mês para agastar”.

Na mesma linha, está Mariana Barbosa, da Federação Académica de Lisboa que considera que o descongelamento é uma “estratégia preocupante” numa altura me que “muitas famílias continuam sem capacidade financeira”.

Mesmo que o aumento seja “apenas de 20 euros, em linha com a inflação”, a dirigente académica alerta para os perigos na qualidade de vida dos estudantes.

“Não era algo que estivesse claro no plano de governo. As propinas ainda chegam a 70 euros por mês. Isto dá para cobrir custos que os estudantes cortam completamente durante a sua experiência académica, nomeadamente desporto ou melhorias na alimentação (…) para conseguirem ter refeições mais nutritivas”, remata.

As propinas nas universidades e politécnicos públicos foram congeladas pela primeira vez em 2021, para dar repsosta à pandemia de covid-19. Um possível descongelamento significará o regresso da autonomia das instituições de ensino superior para atualizarem os valores a pagar pelos estudantes, dentro dos limites da lei.