Obra Diocesana de Promoção Social do Porto vai recorrer de condenação em tribunal

A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto promete reagir ainda esta quinta-feira, em comunicado, à condenação de que foi alvo por parte do Tribunal de São João Novo. A Renascença apurou, entretanto, que a instituição vai recorrer da decisão judicial.

A instituição da Diocese do Porto foi condenada, tal como quatro ex-dirigentes e funcionários, no âmbito de um processo em que estavam acusados de burla tributária por adulterar listas de utentes para burlar a Segurança Social em 3,3 milhões de euros.

De acordo com informação avançada pelo JN, os arguidos foram condenados por burlar a Segurança Social, em 1,6 milhões de euros.

O coletivo de juízes entendeu que os arguidos não cometeram estes crimes para "enriquecimento próprio", mas sim para que a instituição "obtivesse receita maior".

Os arguidos foram, por isso, condenados a penas entre os dois e os anos de prisão, com pena suspensa.

Contactada pela Renascença, a Obra Diocesana de Promoção Social remeteu comentários para um comunicado a ser publicado ainda esta quinta-feira.

De acordo com a acusação, datada de 2020, os arguidos terão entre 2009 e 2015, usado vários esquemas para obter comparticipações da Segurança Social, desde o recurso a utentes já falecidos, ou que nem sequer existiam, a empréstimos de utentes entre os vários centros sociais que geriam, além de colocar nas listas idosos ou crianças que não cumpriam os requisitos de idade para frequentar os centros sociais.