"Parece um apoio fantasma". Professor deslocado desespera por ajuda à renda

Os professores já podem candidatar-se ao apoio à renda, mas só podem beneficiar quem dá aulas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo e desde que esteja a mais de 70 quilómetros de casa.

A informação foi publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar e repetem-se, assim, os requisitos desta medida, que arrancou no último ano letivo. Mas há quem não tenha conseguido, apesar dos comprovativos submetidos na altura do pedido.

Paulo Cubal é professor de Educação Física. Dá aulas no Agrupamento de Escolas D. Dinis, em Lisboa, a cerca de 400 quilómetros de casa. O salário de professor tem de ser esticado para pagar todas as despesas.

Quando soube do apoio à renda, no último ano letivo, candidatou-se de imediato. Tentou uma vez, sem sucesso, e tentou novamente. O pedido voltou a ser rejeitado e Paulo Cubal quer explicações.

“Pedi que me dessem uma razão muito objetiva, porque é que não estava em condições de receber o apoio. Resido em Caminha, estava a dar aulas em Lisboa. São mais do que os 70 quilómetros em linha reta. Tenho um contrato de habitação em Lisboa. Tenho uma casa de habitação permanente em Caminha da qual andei a pagar durante toda a minha vida e neste momento está paga, mas continuo a ter despesas como toda a gente deve compreender”, começa por explicar o professor.

“No meu entender, eu reunia todas as condições necessárias, mas o Ministério da Educação continua a não me autorizar este apoio. Apenas dizem que não cumpro os critérios. E eu perguntei de forma muito objetiva se seria pelo facto de eu não ter um crédito de habitação”, conta Paulo Cubal à Renascença.

Para o docente de Educação Física, “parece um apoio fantasma, porque vende bem para as notícias”, no entanto, “ainda se está para ver o seu efeito”.

A resposta não veio e o certo é que este professor também tem despesas fixas com a habitação permanente em Caminha: 75 euros por mês com eletricidade, 25 euros com água, 20 euros com gás, mais o IMI.

“As despesas devem andar à volta dos 200/250 euros de valores fixos, que gasto por mês com a minha habitação permanente. Em Lisboa pago 600 euros mensais”, contabiliza.

O apoio à renda, no máximo, pode ter o valor de 200 euros mensais para os docentes que estejam a dar aulas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, desde que estejam a mais de 70 quilómetros do domicílio fiscal. E, tal como a Renascença avançou na quinta-feira, não é cumulativo com o novo apoio à deslocação.

Paulo Cubal garante que vai voltar a insistir e, agora, o trabalho vai ser em duplicado. “Vou tentar todas as frentes. Estou desmotivado, quase nem me apetece perder tempo com isso, mas a necessidade fala mais alto”, admite.

A Renascença questionou o Ministério da Educação, uma vez que o decreto-lei que procede à criação do apoio à renda não faz referência a encargos com crédito à habitação como um dos requisitos obrigatórios, mas ainda não teve resposta.

No último ano letivo, apesar dos milhares de professores com despesas de duas casas para pagar, em maio, apenas 10 estavam a receber o apoio à renda.

O apoio entrou em vigor a 1 de setembro de 2023 e termina a 31 de dezembro de 2025.